É enfermeiro no Brasil e quer trabalhar em Portugal?

É enfermeiro no Brasil e quer trabalhar em Portugal?

Para trabalhar de forma legal em Portugal, algumas áreas de formação exigem o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior de instituições estrangeiras.

 

Brasil e Portugal possuem um acordo, chamado Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta. Este tratado permite que o enfermeiro cidadão brasileiro, detentor de título de formação obtido no Brasil, se inscreva na Ordem dos Enfermeiros e exerça a profissão.

 

A inscrição na Ordem é obrigatória para o exercício da profissão, porém não permite ao profissional o prosseguimento de estudos, exceto quando se trata de pós-graduação. Ou seja, o Tratado tem como finalidade apenas o exercício profissional. Para realizar mestrado ou doutorado, é necessário que o profissional faça a equivalência acadêmica.

 

Entretanto, é importante salientar, ainda, que a formação de Técnicos de Enfermagem e de Auxiliares de Enfermagem não é abrangida pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, apenas a formação de Enfermeiro, cujos planos de estudos e conteúdos programáticos dos cursos sejam semelhantes aos lecionados em Portugal.

 

Os enfermeiros brasileiros que pretendem trabalhar em Portugal devem conhecer a legislação e regulamentos próprios da profissão, o Regulamento do Exercício Profissional do Enfermeiro (REPE).

 

Tanto a inscrição na Ordem dos Enfermeiros, como a equivalência/reconhecimento estão sujeitos ao pagamento de taxa e prazos de resposta.

 

Caso tenha interesse em fazer a sua equivalência, a EduPortugal tem uma equipe especializada que poderá fazer isso por você, entre em contato!

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