Reconhecimento Profissional x Reconhecimento Acadêmico
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Diferenças entre Reconhecimento Profissional x Reconhecimento Acadêmico
Muitas pessoas que têm interesse em ter seu diploma reconhecido em Portugal imaginam que ao conseguir o seu certificado, já poderão exercer a profissão neste país. Será?
O reconhecimento profissional é aquele feito pelas ordens que regulam determinadas profissões e, na grande maioria, a ordem vai exigir o prévio reconhecimento acadêmico do(s) diploma(s).
Por isso, é importante entender que o primeiro passo geralmente inicia-se com o pedido de reconhecimento do diploma acadêmico.
Em Portugal, há algumas exceções neste sentido e, por isso, ter uma consultoria especializada em reconhecimento pode fazer toda a diferença.
A EduPortugal tem uma equipe especializada que poderá analisar a sua documentação, indicar as universidades com maior probabilidade de aprovação e fazer todo o processo por você! Já fizemos mais de 200 reconhecimentos com sucesso!
Algumas Exceções ao Reconhecimento Acadêmico
Há duas profissões em Portugal que, se o objetivo é apenas exercer a profissão em Portugal, não precisarão ter o reconhecimento acadêmico da graduação. São elas: Engenheiros e Advogados.
Isso porque há um acordo entre as ordens destas profissões no Brasil e em Portugal por meio do regime de reciprocidade do reconhecimento da profissão, desde que cumpridas as exigências de tais acordos.
Reconhecimento Profissional para Engenheiros
Desde que o engenheiro esteja com sua cédula profissional válida no Brasil, é possível requerer diretamente na Ordem dos Engenheiros em Portugal sua cédula profissional para atuar neste país também. É obrigatório que mantenha válidas ambas as cédulas durante a atuação profissional ao abrigo deste regime de reciprocidade.
> Saiba mais aqui.
Reconhecimento Profissional para Advogados
O advogado deve estar com sua cédula profissional da OAB válida e, quando não morar legalmente em Portugal, precisará de um advogado registrado em conselho regional dos advogados em Portugal para que este autorize o uso do seu domicílio profissional ao advogado brasileiro. Além da cédula profissional da OAB são exigidos outros documentos válidos com Apostila de Haia e ainda o NIF (Número Individual Fiscal) para efeito de inscrição.
É obrigatório que mantenha válidas ambas as cédulas durante a atuação profissional ao abrigo deste regime de reciprocidade.
> Saiba mais aqui e conte com a assessoria jurídica da EduPortugal para tal inscrição.
Outras Profissões
Há outras profissões que podem ter algumas exceções para exercer a profissão em Portugal, e por isso ter uma consultoria especializada faz toda a diferença.
Consulte a EduPortugal que possui equipe jurídica e especializada para obter seu reconhecimento profissional em Portugal.
Estou com meu Reconhecimento completo! Posso trabalhar em Portugal?
Ter o reconhecimento acadêmico / profissional garante que está apto a exercer a profissão em Portugal, mas não viver legalmente em Portugal. São coisas diferentes. Nesta situação, apenas cidadãos europeus poderão viver e trabalhar em Portugal. Se não possuir uma nacionalidade europeia, para legalizar a sua permanência no país, poderá o fazer através de algumas alternativas:
- Visto de Trabalho por conta própria (empreendedor)
- Visto de Trabalho por conta de outrem (quando tiver um contrato de trabalho em Portugal)
- Novo Visto para Busca de Trabalho em Portugal
- Outro tipo de visto que permita trabalhar
Podem existir outros caminhos menos recomendados e que, pela nossa experiência, é prejudicial aos profissionais que buscam colocações dentro da sua área, um deles é a Manifestação de Interesse junto ao SEF, para quem já está em Portugal. Tal fato se dá pela demora no agendamento do SEF deste tipo de pedido que geralmente ultrapassa mais de 6 (seis) meses, deixando o(a) profissional ilegal em Portugal e, muitas vezes, impedindo-o de conseguir determinados cargos dentro da área e com melhor remuneração.
