Reconhecimento de Diploma de Pedagogia

É professor(a) e quer lecionar em Portugal? Saiba como fazer o Reconhecimento de Diploma de Pedagogia.

Uma área muito procurada pelos brasileiros para atuar em Portugal é a Educação. 

Primeiramente, é importante saber que para alguns cursos a nomenclatura é diferente. Em Portugal, o curso de Pedagogia chama-se Educação Básica. O curso de Letras aqui é chamado de Línguas e Literatura.

O órgão que regulamenta a profissão docente em Portugal, para o ensino básico e secundário, é a DGAE – Direção-Geral da Administração Escolar, que confere habilitação para a docência no Pré-escolar e Ensino dos 1º e 2º Ciclo do Ensino Básico.

Para que o detentor de um Diploma de Graduação em Pedagogia obtido fora de Portugal possa lecionar no ensino não-superior em Portugal, será necessário concluir os seguintes requisitos:

1.  – Solicitar o Reconhecimento do Diploma.
2.  – Solicitar o Reconhecimento das Habilitações para a Docência.

 

Reconhecimento Específico:

Para obter o Reconhecimento de Diploma de Graduação obtido fora de Portugal, é necessário que o profissional faça a solicitação de Reconhecimento Específico a uma Universidade Pública Portuguesa ou Instituto Politécnico Público, que ofereça um curso com grade curricular e horas similares às suas.

A solicitação é feita através de um formulário online, com entrega de documentos, em alguns casos presenciais, e pagamento de uma taxa que pode variar entre 500€ a 850€. O pedido, depois de pago, tem prazo de 90 dias úteis para análise do júri. (prazo este que muitas vezes não é cumprido, na prática).

Veja aqui quais são os documentos necessários, de uma forma geral. Porém, confirme os documentos também no site da instituição que pretender submeter o seu pedido de Reconhecimento Específico.

Há dois resultados possíveis para este processo:

• Deferido, gerando a certidão de reconhecimento.
• Indeferido, sem restituição da taxa paga.

👉 Não é possível aproveitar parcialmente as disciplinas e complementar o restante a partir deste pedido de reconhecimento.

 

Se você ainda tem dúvidas quanto à diferença dos tipos de reconhecimento acadêmico: automático, específico e de nível, clique aqui e entenda a diferença entre eles.

 

Prosseguimento de Estudos:

O processo de reconhecimento específico é deferido apenas quando os cursos têm compatibilidade praticamente total. Nos casos de cursos na área de Educação, o fator que mais leva a indeferimentos é a falta de carga horária de estágios.

Assim, a EduPortugal indica que um outro caminho é ingressar novamente em uma graduação em Portugal e solicitar aproveitamento das disciplinas que cursou no Brasil, a fim de concluir os estudos aqui e obter o diploma de Licenciatura por uma universidade Portuguesa.
Com o Apoio nas Candidaturas, indicamos as formas de ingresso adequadas a você, seja por meio do ENEM, fazendo uma prova de ingresso ou apresentando o seu Reconhecimento de Nível que comprova escolaridade de ensino superior completo.

 

Mestrado:

Na impossibilidade de se obter o Reconhecimento Específico do diploma, além do prosseguimento de estudos, será necessário também ser titular de um grau de Mestre na especialidade em que se pretende lecionar.

O mestrado irá habilitar o profissional para a docência do Ensino Pré-Escolar ao Ensino Secundário em qualquer estabelecimento público, particular e cooperativo.

Para ingresso no Mestrado é necessário verificar os requisitos de acesso exigidos, que podem variar de acordo com a área de especialização pretendida.

Com o Apoio nas Candidaturas, indicamos as formas de ingresso adequadas a você, bem como os requisitos necessários para ingresso no curso de Mestrado de seu interesse.

 

Reconhecimento Profissional na DGAE:

Para a inscrição à DGAE e para que possa obter as habilitações para lecionar, é necessário apresentar um requerimento preenchido, por correio ou entregue presencialmente.

Dentre os documentos a serem apresentados, o principal é a Certidão de Reconhecimento Específico do seu diploma de Licenciatura do Brasil.

Os documentos emitidos no Brasil devem estar com Apostila de Haia.

 

Dica Valiosa: O último documento da lista é o mais complicado de obter no Brasil, pois deve ser expedido pela Secretaria da Educação do Estado onde formou-se. Sem este documento ou a ausência de algum outro da lista, o reconhecimento profissional não é concedido.

 

Lecionar no Ensino Superior:

É necessário que tenha um diploma de Doutorado obtido ou reconhecido em Portugal para que possa lecionar no ensino superior.

👉 Ainda não tem o grau de doutor e gostaria de ingressar em um programa de doutoramento em uma universidade Portuguesa? Conheça o serviço de Assessoria nas Candidaturas da EduPortugal

 

Para contratar a assessoria mais indicada para o seu caso, fale com a equipe da EduPortugal.

 

 

Informações atualizadas em: Maio/2023