Reconhecimento de Diploma de Pedagogia. Como requerer?
Uma área muito procurada pelos brasileiros, para atuar em Portugal, é a Pedagogia. Saiba como funciona e quais as opções para o Reconhecimento de Diploma de Pedagogia em Portugal.
Se você ainda tem dúvidas enquanto à diferença dos tipos de reconhecimento: automático, específico e de nível, clique aqui e entenda a diferença entre eles.
Primeiramente, é importante saber que a nomenclatura é diferente. Em Portugal, para se referir à Pedagogia, este curso chama-se Educação Básica.
De qualquer forma, existem 3 opções para os brasileiros atuarem na área da educação. Vamos a elas.
Tópicos deste artigo:
Reconhecimento Profissional diretamente na DGAE:
A DGAE é a Direção-Geral da Administração Escolar, a autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais para a docência no ensino não superior.
Quem pode fazer o reconhecimento diretamente com a DGAE são cidadãos da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, ou portugueses que estudaram fora da UE, ou ainda, graças ao Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal, brasileiros que se formaram para a docência no Brasil.
Assim, o processo se inicia apresentando um requerimento à DGAE, podendo ser enviado por correio ou entregue presencialmente. De uma forma ou de outra, são necessários diversos documentos, veja aqui quais. Lembrando que é necessário que sejam apresentados os documentos originais com Apostilha de Haia e cópia ou cópias autenticadas com Apostilha de Haia.
Dica Valiosa: O último documento da lista é o mais complicado de obter no Brasil, pois deve ser expedido pela Secretaria da Educação da cidade onde formou-se. Sem este documento ou a ausência de algum outro da lista, o reconhecimento profissional não é concedido.
A vantagem deste processo é que não há taxas a serem pagas à DGAE. Porém, a documentação é bem mais exigente e a resposta é demorada, não havendo prazo definido.
Reconhecimento Acadêmico por uma Instituição de Ensino Superior Pública via DGES:
A DGES é a Direção-Geral do Ensino Superior. Existe o Decreto-Lei nº. 66/2018, que uniformiza os procedimentos de reconhecimento de qualificações estrangeiras.
Para Reconhecimento de Diploma de Pedagogia, é necessário que o profissional faça a solicitação a uma Universidade Pública Portuguesa ou Instituto Politécnico Público, que tenha o curso de Licenciatura em Educação Básica e como Reconhecimento Específico.
A solicitação é feita através de um formulário online e com entrega de documentos, em alguns casos presenciais.
Veja aqui quais são os documentos necessários, de uma forma geral. Porém, confirme os documentos também no site da instituição que pretender submeter o seu pedido de Reconhecimento Específico.
Todavia, os valores variam de instituição para instituição, mas qualquer que seja, o prazo é de 90 dias após a instrução completa do processo e pagamento da taxa (prazo este que muitas vezes não é cumprido, na prática). As taxas nas instituições variam entre 350€ a 800€.
Dica Valiosa: O segredo não está em escolher uma instituição portuguesa de prestígio ou a que tem a taxa de reconhecimento mais em conta, mas sim aquela que tem a grade curricular mais parecida com a feita no Brasil.
Reconhecimento Acadêmico com Prosseguimento de Estudos:
Essa é a forma mais fácil e certeira, e que a EduPortugal pode, verdadeiramente, te auxiliar. Já que, nas outras opções, o processo depende das instituições e órgãos públicos.
Com o reconhecimento acadêmico, será feita uma creditação das disciplinas cursadas para, então, eliminá-las e dar prosseguimento aos estudos e, então concluir as disciplinas faltantes em Portugal, para obter o diploma em Educação Básica. É como a transferência de curso do Brasil.
Com o Apoio nas Candidaturas, o processo será mais rápido do que fazendo o Reconhecimento, além de mais certeiro, já que teremos o cuidado de avaliar os requisitos, documentação e um apoio detalhado em cada etapa do processo.
Ficou interessado ou com dúvidas? Fale com a equipe da EduPortugal.