Reconhecimento de Diploma de Pedagogia

É professor(a) e quer lecionar em Portugal? Saiba como fazer o Reconhecimento de Diploma de Pedagogia.

Uma área muito procurada pelos brasileiros para atuar em Portugal é a Educação. 

Primeiramente, é importante saber que para alguns cursos a nomenclatura é diferente. Em Portugal, o curso de Pedagogia chama-se Educação Básica. O curso de Letras aqui é chamado de Línguas e Literatura.

O órgão que regulamenta a profissão docente em Portugal, para o ensino básico e secundário, é a DGAE – Direção-Geral da Administração Escolar, que confere habilitação para a docência no Pré-escolar e Ensino dos 1º e 2º Ciclo do Ensino Básico.

Para que o detentor de um Diploma de Graduação em Pedagogia obtido fora de Portugal possa lecionar no ensino não-superior em Portugal, será necessário concluir os seguintes requisitos:

1.  – Solicitar o Reconhecimento do Diploma.
2.  – Solicitar o Reconhecimento das Habilitações para a Docência.

Reconhecimento Específico:

Para obter o Reconhecimento de Diploma de Graduação obtido fora de Portugal, é necessário que o profissional faça a solicitação de Reconhecimento Específico a uma Universidade Pública Portuguesa ou Instituto Politécnico Público, que ofereça um curso com grade curricular e horas similares às suas.

A solicitação é feita através de um formulário online, com entrega de documentos, em alguns casos presenciais, e pagamento de uma taxa que pode variar entre 500€ a 850€. O pedido, depois de pago, tem prazo de 90 dias úteis para análise do júri. (prazo este que muitas vezes não é cumprido, na prática).

Veja aqui quais são os documentos necessários, de uma forma geral. Porém, confirme os documentos também no site da instituição que pretender submeter o seu pedido de Reconhecimento Específico.

Há dois resultados possíveis para este processo:

• Deferido, gerando a certidão de reconhecimento.
• Indeferido, sem restituição da taxa paga.

? Não é possível aproveitar parcialmente as disciplinas e complementar o restante a partir deste pedido de reconhecimento.

Se você ainda tem dúvidas quanto à diferença dos tipos de reconhecimento acadêmico: automático, específico e de nível, clique aqui e entenda a diferença entre eles.

Prosseguimento de Estudos:

O processo de reconhecimento específico é deferido apenas quando os cursos têm compatibilidade praticamente total. Nos casos de cursos na área de Educação, o fator que mais leva a indeferimentos é a falta de carga horária de estágios.

Assim, a EduPortugal indica que um outro caminho é ingressar novamente em uma graduação em Portugal e solicitar aproveitamento das disciplinas que cursou no Brasil, a fim de concluir os estudos aqui e obter o diploma de Licenciatura por uma universidade Portuguesa.
Com o Apoio nas Candidaturas, indicamos as formas de ingresso adequadas a você, seja por meio do ENEM, fazendo uma prova de ingresso ou apresentando o seu Reconhecimento de Nível que comprova escolaridade de ensino superior completo.

Mestrado:

Na impossibilidade de se obter o Reconhecimento Específico do diploma, além do prosseguimento de estudos, será necessário também ser titular de um grau de Mestre na especialidade em que se pretende lecionar.

O mestrado irá habilitar o profissional para a docência do Ensino Pré-Escolar ao Ensino Secundário em qualquer estabelecimento público, particular e cooperativo.

Para ingresso no Mestrado é necessário verificar os requisitos de acesso exigidos, que podem variar de acordo com a área de especialização pretendida.

Com o Apoio nas Candidaturas, indicamos as formas de ingresso adequadas a você, bem como os requisitos necessários para ingresso no curso de Mestrado de seu interesse.

Reconhecimento Profissional na DGAE:

Para a inscrição à DGAE e para que possa obter as habilitações para lecionar, é necessário apresentar um requerimento preenchido, por correio ou entregue presencialmente.

Dentre os documentos a serem apresentados, o principal é a Certidão de Reconhecimento Específico do seu diploma de Licenciatura do Brasil.

Os documentos emitidos no Brasil devem estar com Apostila de Haia.

Dica Valiosa: O último documento da lista é o mais complicado de obter no Brasil, pois deve ser expedido pela Secretaria da Educação do Estado onde formou-se. Sem este documento ou a ausência de algum outro da lista, o reconhecimento profissional não é concedido.

Os demais Licenciados podem lecionar em Portugal?

Sim. Para além da Pedagogia, existem diferentes maneiras de trabalhar em Portugal como professor, desde professores universitários até professores do ensino básico e secundário.

Quem quiser seguir uma carreira de professor no ensino superior terá de ter formação superior na área onde quiser ensinar. Dessa forma, é necessário que tenha um diploma de Mestrado obtido ou reconhecido em Portugal.

Ainda não tem o grau de mestre e gostaria de ingressar em um programa de mestrado em uma universidade Portuguesa? Conheça o serviço de Assessoria nas Candidaturas da EduPortugal

 

Os setores público e privado têm abordagens distintas em relação à contratação de professores. Para ingressar no setor público de ensino, é necessário concorrer em concurso público, enquanto no setor privado, as contratações ocorrem principalmente por meio dos canais convencionais de divulgação de vagas de emprego.

Embora os concursos públicos sejam geralmente anunciados como destinados apenas a cidadãos portugueses, os cidadãos brasileiros têm o direito de concorrer a esses concursos, por meio do Estatuto de Igualdade de Direitos. Conforme esclarecido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, esse estatuto se aplica a todos os brasileiros maiores de idade que possuam um título de residência válido e que estejam residindo em Portugal.

Para contratar a assessoria mais indicada para o seu caso, fale com a equipe da EduPortugal.

Informações atualizadas em: Maio/2023