Portugal contrata Enfermeiros e Médicos Estrangeiros

Portugal contrata Enfermeiros e Médicos Estrangeiros

Portugal contrata Enfermeiros e Médicos Estrangeiros

Saiba como funciona este decreto exclusivo para trabalhar em Portugal

 

Médicos Formados no Estrangeiro

Para que os médicos brasileiros, ou outros estrangeiros, sejam contratados pelo SNS (Serviço Nacional de Saúde) em Portugal, os médicos devem comprovar os seguintes passos:

  1. Submeteram o Pedido de Reconhecimento Específico em Mestrado Integrado em Medicina em uma universidade pública portuguesa através do portal da DGES;
  2. Realizaram a prova de exame escrito para o reconhecimento do grau, sendo aprovados.

 

 

Enfermeiros Formados no Estrangeiro

 

ATUALIZAÇÃO de 17 FEVEREIRO DE 2021:

A Ordem dos Enfermeiros de Portugal solicitou ao Supremo Tribunal Administrativo a suspensão da contratação de enfermeiros estrangeiros, sem reconhecimento de competências pela Ordem. Até então, a medida de suspensão é provisória. 

 

 

Os estudantes estrangeiros de enfermagem que já estejam inscritos na Licenciatura em Enfermagem em qualquer instituição portuguesa, seja pública ou privada, e que já sejam titulares de grau acadêmico em Enfermagem no estrangeiro, podem solicitar a creditação da totalidade da formação e da experiência profissional devidamente comprovada, para então entrarem no processo de contratação do SNS.

 

Prós e os Contras desta Medida Exclusiva do Governo para Médicos e Enfermeiros

O que está previsto, é que a contratação de médicos e enfermeiros ainda sem o processo de certificação de habilitação devidamente concluídonem a necessária inscrição nas ordens respectivas —, possa ser feita, a título excepcional, mediante condições diferentes para as duas categorias profissionais, mas prevendo que, ao final do contrato, tenham de concluir o processo em curso.

 

A medida da licença temporária de trabalho tem contrato de apenas 1 ano, ainda sem informação de possível renovação. Portanto, após o término do contrato, o médico ou enfermeiro terá que concluir o processo normal de reconhecimento para então requerer a inscrição na ordem profissional, e assim, obter a cédula profissional para trabalhar legalmente no país.

 

 

 

Médicos – Qual o trâmite normal para exercer a profissão em Portugal?

 O processo de reconhecimento de diplomas estrangeiros em medicina possui 5 (cinco) etapas:

 

1ª Etapa: Pedido de reconhecimento específico em mestrado integrado em medicina, em uma universidade pública portuguesa com o pagamento da taxa, que varia de 430€ a 650€, dependendo da instituição escolhida.

2ª Etapa: Realização da prova de língua portuguesa, a qual são dispensados todos os que tenham o português como primeira língua.

3ª Etapa: Realização da prova escrita de conhecimentos gerais. Somente pode seguir para a próxima etapa se obtiver a aprovação mínima indicada.

4ª Etapa: Realização da prova prática

5ª Etapa: Os aprovados da fase anterior, seguem para a última etapa, que é a defesa da tese de mestrado. Para quem tem vários anos de experiência, pode-se obter uma nota curricular traduzindo estes anos de experiência, a depender de análise pela universidade.

 

Somente após a aprovação da última fase, a certidão de reconhecimento de diploma estrangeiro em Medicina é emitida. Esse é o principal documento para requerer a inscrição na Ordem dos Médicos com a obtenção da cédula profissional.

 

A EduPortugal conta com uma equipe especializada para o pedido de reconhecimento de diploma estrangeiro em Medicina. Fale conosco!

 

 

 

Enfermeiros – Qual o trâmite normal para exercer a profissão em Portugal?

 

Já o processo de reconhecimento de diplomas estrangeiros em enfermagem possui uma análise documental, não sendo necessária a realização de prova. No entanto, há critérios rígidos, a saber:

 

  1. Deve ser garantido que o curso de graduação deve conter, no mínimo, 4.600 horas letivas presenciais das quais, pelo menos, 50% devem ter sido realizadas em contexto clínico.

 

1ª Fase: O pedido de reconhecimento específico em enfermagem é feito em instituições de ensino superior públicas portuguesas, através do portal da DGES. A taxa fica entre 300€ a 600€, a depender da instituição escolhida.

2ª Fase: Emissão da ata com a decisão do conselho de júri e posterior emissão da certidão de equivalência, em eventual aprovação.

 

Nos casos que não são aprovados ou que não é cumprido o requisito mínimo de horas, a forma mais fácil é realizar o processo de prosseguimento de estudos em Enfermagem. Esse processo consiste em voltar a estudar as disciplinas que faltam, para então, obter o diploma de Licenciatura em Enfermagem, o que permite a inscrição na Ordem dos Enfermeiros em Portugal e também exercer a profissão nos países-membros da comunidade europeia.

 

A EduPortugal conta com uma equipe especializada para o pedido de reconhecimento de diploma e/ou prosseguimento de estudo em Enfermagem em Portugal. Fale conosco!

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