Equivalência de Diploma / Profissional

equivalencia

Equivalência de Diploma ou Reconhecimento de Diploma?

 

Para exercer a profissão legalmente em Portugal, nos casos exigidos pelas ordens e órgãos profissionais, terá que fazer o reconhecimento de diploma, para depois requerer o registro profissional em Portugal.

A partir de 01 de Janeiro de 2019, perdeu-se o uso da palavra “equivalência” e o processo passou a ser chamado de “Reconhecimento”, sendo então dividido em 3 tipos: Reconhecimento Automático, Reconhecimento de Nível e Reconhecimento Específico.

A dica que podemos dar é verificar na secretaria da sua instituição onde formou-se se há acordo com alguma instituição portuguesa para reconhecimento bilateral, ou seja, quem é formado em uma universidade no Brasil pode ter o reconhecimento em uma universidade em Portugal e vice-versa, por este acordo. Se houver, esse é o caminho mais fácil, porém igualmente demorado.

 

Quem pode contratar?

Qualquer profissional brasileiro com ou sem cidadania europeia e que tenha diplomas de graduação (licenciatura ou bacharelado), mestrado ou doutorado concluídos fora de Portugal.

O que está incluso no serviço?

  • Análise da grade curricular da graduação, mestrado e/ou doutorado para identificar uma instituição de ensino portuguesa com grade similar;
  • Assessoria para obtenção dos documentos necessários;
  • Conferência de todos os documentos em relação aos requisitos;
  • Entrega do pedido de equivalência / reconhecimento de diplomas seja de “nível”,  “especifico” ou “automático”;
  • Acompanhamento do status do processo;
  • Recebimento da ata de decisão do júri da instituição;
  • Emissão do Certificação de Reconhecimento após a decisão do deferimento do processo ou inscrição nas UC’s faltantes;
  • Pedido de Registro Profissional, quando aplicável.

É importante saber que a palavra final é sempre da instituição que pode aprovar a equivalência (deferir), pedir para cursar algumas disciplinas faltantes (deferir condicionalmente) ou rejeitar a equivalência (indeferir), quando as unidades curriculares excedem o limite de 60 ECT’s previsto na lei portuguesa.

>> Saiba mais sobre este assunto neste link do nosso blog.

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