Portugal contrata Enfermeiros e Médicos Estrangeiros
Saiba como funciona este decreto exclusivo para trabalhar em Portugal
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Médicos Formados no Estrangeiro
Para que os médicos brasileiros, ou outros estrangeiros, sejam contratados pelo SNS (Serviço Nacional de Saúde) em Portugal, os médicos devem comprovar os seguintes passos:
- Submeteram o Pedido de Reconhecimento Específico em Mestrado Integrado em Medicina em uma universidade pública portuguesa através do portal da DGES;
- Realizaram a prova de exame escrito para o reconhecimento do grau, sendo aprovados.
Enfermeiros Formados no Estrangeiro
ATUALIZAÇÃO de 17 FEVEREIRO DE 2021:
A Ordem dos Enfermeiros de Portugal solicitou ao Supremo Tribunal Administrativo a suspensão da contratação de enfermeiros estrangeiros, sem reconhecimento de competências pela Ordem. Até então, a medida de suspensão é provisória.
Os estudantes estrangeiros de enfermagem que já estejam inscritos na Licenciatura em Enfermagem em qualquer instituição portuguesa, seja pública ou privada, e que já sejam titulares de grau acadêmico em Enfermagem no estrangeiro, podem solicitar a creditação da totalidade da formação e da experiência profissional devidamente comprovada, para então entrarem no processo de contratação do SNS.
Prós e os Contras desta Medida Exclusiva do Governo para Médicos e Enfermeiros
O que está previsto, é que a contratação de médicos e enfermeiros ainda sem o processo de certificação de habilitação devidamente concluído — nem a necessária inscrição nas ordens respectivas —, possa ser feita, a título excepcional, mediante condições diferentes para as duas categorias profissionais, mas prevendo que, ao final do contrato, tenham de concluir o processo em curso.
A medida da licença temporária de trabalho tem contrato de apenas 1 ano, ainda sem informação de possível renovação. Portanto, após o término do contrato, o médico ou enfermeiro terá que concluir o processo normal de reconhecimento para então requerer a inscrição na ordem profissional, e assim, obter a cédula profissional para trabalhar legalmente no país.
Médicos – Qual o trâmite normal para exercer a profissão em Portugal?
O processo de reconhecimento de diplomas estrangeiros em medicina possui 5 (cinco) etapas:
1ª Etapa: Pedido de reconhecimento específico em mestrado integrado em medicina, em uma universidade pública portuguesa com o pagamento da taxa, que varia de 430€ a 650€, dependendo da instituição escolhida.
2ª Etapa: Realização da prova de língua portuguesa, a qual são dispensados todos os que tenham o português como primeira língua.
3ª Etapa: Realização da prova escrita de conhecimentos gerais. Somente pode seguir para a próxima etapa se obtiver a aprovação mínima indicada.
4ª Etapa: Realização da prova prática
5ª Etapa: Os aprovados da fase anterior, seguem para a última etapa, que é a defesa da tese de mestrado. Para quem tem vários anos de experiência, pode-se obter uma nota curricular traduzindo estes anos de experiência, a depender de análise pela universidade.
Somente após a aprovação da última fase, a certidão de reconhecimento de diploma estrangeiro em Medicina é emitida. Esse é o principal documento para requerer a inscrição na Ordem dos Médicos com a obtenção da cédula profissional.
A EduPortugal conta com uma equipe especializada para o pedido de reconhecimento de diploma estrangeiro em Medicina. Fale conosco!
Enfermeiros – Qual o trâmite normal para exercer a profissão em Portugal?
Já o processo de reconhecimento de diplomas estrangeiros em enfermagem possui uma análise documental, não sendo necessária a realização de prova. No entanto, há critérios rígidos, a saber:
- Deve ser garantido que o curso de graduação deve conter, no mínimo, 4.600 horas letivas presenciais das quais, pelo menos, 50% devem ter sido realizadas em contexto clínico.
1ª Fase: O pedido de reconhecimento específico em enfermagem é feito em instituições de ensino superior públicas portuguesas, através do portal da DGES. A taxa fica entre 300€ a 600€, a depender da instituição escolhida.
2ª Fase: Emissão da ata com a decisão do conselho de júri e posterior emissão da certidão de equivalência, em eventual aprovação.
Nos casos que não são aprovados ou que não é cumprido o requisito mínimo de horas, a forma mais fácil é realizar o processo de prosseguimento de estudos em Enfermagem. Esse processo consiste em voltar a estudar as disciplinas que faltam, para então, obter o diploma de Licenciatura em Enfermagem, o que permite a inscrição na Ordem dos Enfermeiros em Portugal e também exercer a profissão nos países-membros da comunidade europeia.
A EduPortugal conta com uma equipe especializada para o pedido de reconhecimento de diploma e/ou prosseguimento de estudo em Enfermagem em Portugal. Fale conosco!
