Como trocar a CNH pela Carta de Condução em Portugal

Como trocar a CNH pela Carta de Condução em Portugal

Descubra como Trocar a CNH brasileira pela carta de condução em Portugal

Brasil e Portugal possuem um acordo que facilita com que os brasileiros que estiverem em território português, possam dirigir. Saiba como funciona! 📝

Ao entrar em Portugal, o brasileiro poderá conduzir por até 185 dias, enquanto não seja residente e ainda sem ter efetuado a troca da carta de condução de Portugal, se possuir a carteira nacional de habilitação – CNH brasileira, válida e definitiva.

 

Prazos para a troca da habitação estrangeira pela carta de condução em Portugal

> Carteira de habilitação de um país da União Europeia

Se a sua carta de condução for de um país da União Europeia pode conduzir em Portugal até ao fim da validade do documento.

 

> Carteira de habilitação brasileira pela Portuguesa

Caso a carta de condução seja de um país com acordo bilateral com Portugal (é o caso do Brasil), terá até 2 anos para a trocar por uma carta portuguesa, desde que tenha residência em Portugal, NIF e o título de residência/autorização de residência válido.

Se você tem o cartão de cidadão, o prazo é o mesmo, mas o processo é mais simples.

Mas se a carta tiver sido emitida por um país não aderente às convenções internacionais, deve trocá-la imediatamente.

 

Como fazer a troca da habitação brasileira pela carta de condução em Portugal

A troca da Carteira Nacional de Habilitação brasileira por uma carta de condução portuguesa já pode ser pedida, no portal IMTonline, sem a declaração de autenticidade emitida pelos consulados brasileiros em Portugal.

A nova medida aplica-se apenas às carteiras emitidas a partir de 18 de maio de 2017, que tenham no verso um código QR.

No caso de troca de carteiras de categorias para a condução de veículos pesados, continua a ser necessária a apresentação da certidão da Denatran.

> Brasileiro com título de residência válido e CNH dentro da validade:

Saiba como pedir a troca da carta de condução estrangeira por portuguesa ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

> Com residência em Portugal e Cartão de Cidadão válido:

 

Atenção aos requisitos mínimos exigidos:

  • Possuir CNH Brasileira válida e definitiva;
  • Idade mínima legal exigida pela lei Portuguesa para a categoria a que está habilitado;
  • Aptidão física, mental e psicológica, caso necessário;
  • Residência em Portugal;
  • Não estar cumprindo proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;

 

Veja como será sua carta de condução em Portugal:

cnh portuguesa eduportugal

Para emissão da carta de condução portuguesa, são necessários os documentos:

  • Entrega da CNH brasileira;
  • Cartão de Cidadão ou Título de residência ou documento que comprove a residência em território português;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF);
  • Atestado Médico Eletrônico, que pode ser solicitado ao médico de família do Centro de Saúde ou por qualquer médico no exercício da sua profissão;
  • Valor de 30,00€, que é a taxa consular a ser paga no momento do atendimento.

Para os brasileiros que possuem CNH em categorias diferentes da categoria B, devem ter, além dos já citados, outros documentos:

  • Certificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão, para os condutores do Grupo 2: Certificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão, para os condutores do Grupo 2: veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E e DE, bem como das categorias B, BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.

 

Mais informações sobre a documentação e regras, consulte aqui o eportugal.gov.pt

 

Post atualizado em Junho/2022.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.