Como engenheiros brasileiros podem trabalhar em Portugal?

Como engenheiros brasileiros podem trabalhar em Portugal?

Como engenheiros brasileiros podem trabalhar em Portugal?

Se você é engenheiro formado no Brasil e sente vontade de morar em Portugal e continuar atuando na área da engenharia, veja o que deve ser feito.

 

A primeira pergunta que muitos profissionais fazem, até mesmo de outras áreas de atuação, é sobre a validação de diploma. Se você tem dúvidas sobre a diferença entre validação e reconhecimento de diploma, clique aqui!

 

No entanto, o engenheiro formado no Brasil e que possua a cédula profissional brasileira não precisa reconhecer seu diploma em Portugal. Isso graças ao Protocolo de Amizade assinado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA – Brasil) e a Ordem de Engenheiros de Portugal.

 

Contudo, de acordo com o Termo de Reciprocidade entre a Ordem dos Engenheiros de Portugal e do Brasil, o profissional deve apresentar a sua candidatura à admissão como membro da Ordem, através desse requerimento.

 

Os documentos necessários para a inscrição na Ordem dos Engenheiros de Portugal, são:

  • Requerimento corretamente preenchido;
  • Cópia autenticada da Cédula profissional (A autenticação pode ser feita em qualquer sede ou inspetoria dos CREA ou na Secretaria da OE, mediante apresentação do documento original);
  • Cópia autenticada de passaporte (A autenticação pode ser feita em qualquer sede ou inspetoria dos CREA ou na Secretaria da OE, mediante apresentação do documento original);
  • Uma fotografia a cores do requerente.

 

A candidatura deverá ser apresentada na Delegação Distrital, ou Seção Regional, de seu domicílio em território português. Após o pedido de candidatura, a Ordem dos Engenheiros terá um prazo estimado de 30 dias para expedir a cédula profissional portuguesa.

 

Entretanto, existem algumas condições impostas:

  • Estar com registro ativo e adimplente no CONFEA/CREA;
  • Ter cursado graduação com, no mínimo, 3600 horas no Brasil;
  • Efetuar o pagamento de taxas e emolumentos da Ordem dos Engenheiros de Portugal;
  • Ter morada em território português;
  • Ter o NIF (Número Individual Fiscal – similar ao CPF do Brasil).

 

Assim, estando em conformidade com o que é exigido, o profissional não precisará ser submetido às provas de admissão da Ordem.

 

Posteriormente, sendo admitido como membro efetivo na Ordem dos Engenheiros, o engenheiro brasileiro terá os mesmos direitos e deveres que o engenheiro português.

 

Importante saber que se você não tem cidadania europeia, ainda será necessário obter um visto de trabalho para, então, dar seguimento à sua entrada em território português.

 

Se ficou com alguma dúvida, fale com a EduPortugal, temos uma equipe especialista para te atender.

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