Pedir Equivalência ou Validar Diploma em Portugal?
Qual a diferença entre Pedir Equivalência ou Validar Diploma em Portugal?
Estas duas situações deixam muitos brasileiros confusos quando pensam em vir para Portugal. Vamos então esclarecer as diferenças e quando é necessário pedir equivalência ou validar diploma em Portugal:
>> Validar Diploma em Portugal – Tecnólogo, Graduação, Mestrado e Doutorado
O seu diploma brasileiro de qualquer grau superior precisa ser validado, ou seja, estar legal em Portugal para efetuar, por exemplo, candidaturas e matrículas em instituições portuguesas. Se quiser fazer um mestrado, a instituição pedirá que o seu certificado (diploma) de graduação superior seja legalizado para uso em Portugal, ou seja, é necessário colocar o selo da Apostila de Haia. No link anterior explica como fazer este processo nos cartórios do Brasil.
A Apostila de Haia deve sempre ser feita no país emissor do documento. Portanto, se você tem um diploma emitido fora do Brasil, deverá descobrir onde colocar a Apostila de Haia naquele país ou o carimbo de legalização do Consulado de Portugal naquele país.
Resumindo, validar é apenas colocar a apostila de Haia e isso não caracteriza a possibilidade de exercício da profissão.
>> Equivalência do Diploma do Brasil em Portugal – Tecnólogo, Bacharelado, Licenciatura, Mestrado e Doutorado
É importante informar que, para os estudantes brasileiros, a equivalência é chamada de reconhecimento de diploma estrangeiro e passou a ser vigorado pelo Decreto Lei 66/2018.
O ato de reconhecer um diploma estrangeiro em Portugal consiste em comparar o plano de estudos, carga horária e o conteúdo programático para identificar se há similaridade com o mesmo curso e grau pretendidos em Portugal.
Este processo é feito pelo conselho acadêmico de uma universidade pública portuguesa e é possível pedir o reconhecimento de diplomas brasileiros do curso de tecnólogo para o CTESP, o de Bacharelado ou Licenciatura para a Licenciatura e o Mestrado e Doutorado para os mesmos tipos de curso em Portugal.
Já os cursos de especializações ou pós-graduações, uma vez que não são conferentes de grau, não são passíveis de reconhecimento de diploma.
Como citado anteriormente, em Portugal não existe a diferença entre Licenciatura e Bacharelado, sendo ambos chamados de Licenciaturas.
Os curso de Medicina, Medicina Dentária (Odontologia) , Medicina Veterinária, Arquitetura e Farmácia (Ciências Farmacêuticas) são encontrados como Mestrados Integrados e nem sempre desta forma o reconhecimento é solicitado, pois dependerá dos diplomas e das universidades onde o requerente fez ambos os cursos (Bacharelado e Mestrado).
Em alguns casos, a universidade em Portugal também poderá exigir a realização de provas específicas presenciais com é o caso de Medicina, Medicina Dentária e Ciências Farmacêuticas, por exemplo.
O processo de Reconhecimento de diplomas estrangeiros sofreu alterações a partir de 01/01/2019 e passou a ser realizado de acordo com este novo artigo. Consulte aqui e saiba mais detalhes sobre o Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros em Portugal.
