Reconhecimento de Diploma em Portugal
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Conheça os tipos de Reconhecimento de Diploma em Portugal
O primeiro passo para conseguir exercer a sua profissão em Portugal é o obter o reconhecimento de diploma em terras lusitanas.
Este processo também pode ser necessário em alguns processos de candidaturas em universidades, especialmente se você pretende se candidatar para bolsas de estudos para mestrados ou doutorados.
Tipos de Reconhecimento de Diploma e suas Aplicações
Com a revisão da nova lei que passou a vigorar em 01/01/2019, o reconhecimento de diploma passou a ter 3 (três) opções e com aplicações diferentes, sendo elas:
> Reconhecimento Automático:
O reconhecimento automático é aplicável à diplomas de diversos países. No que diz respeito aos diplomas brasileiros, este reconhecimento automático pode ser aplicado apenas aos diplomas de mestrado e doutorado com notas CAPES 5, 6 ou 7. Caso o diploma seja com nota CAPES inferior, deverá seguir com um dos outros tipos de reconhecimento.
Aplicações: Reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses. As aplicações são similares a do reconhecimento de nível, uma vez que o reconhecimento automático confere apenas o grau de escolaridade e não a área de estudos.
> Reconhecimento de Nível:
Busca, através de uma comparação individualizada com o ensino superior estrangeiro, reconhecer um grau acadêmico ou diploma de ensino superior correspondente ao português. Este reconhecimento atesta apenas o grau de escolaridade, ou seja, que o requerente possui uma Licenciatura, Mestrado ou Doutorado reconhecida em Portugal e não faz menção à área de estudos.
Aplicações: Este reconhecimento é comum para as profissões que não exigem a cédula profissional para exercer uma profissão, como é o caso do administradores de empresas, publicitários, informáticos, designers entre outras profissões. E também é exigido para realizar candidaturas em universidades portuguesas como titular de curso superior.
>> Reconhecimento Específico:
Permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português. É realizado através de uma análise minuciosa, em que se considera:
- o grau do diploma;
- o plano de estudos;
- a duração (carga horária e tempo de estudos) e;
- o conteúdo programático.
Aplicações: O reconhecimento específico é necessário, em diversas áreas, para exercer a profissão legalmente em Portugal, especialmente nas que possuem ordens reguladoras da profissão, sendo ou não emitidas cédulas profissionais para o exercício.
Algumas universidades brasileiras possuem acordos de bi-lateralidade com instituições portuguesas, em que o processo pode ser simplificado e o tempo de resposta também pode ser menor.
Qual o valor da taxa de pedido de Reconhecimento de Diploma em Portugal e onde fazer?
O pedido de reconhecimento de diploma é feito através do site da DGES,onde deverá indicar em qual universidade ou instituto politécnico públicos pretende que o seu processo seja dirigido para análise.
Antes de submeter o seu pedido, certifique-se da taxa cobrada pela instituição escolhida, uma vez que cada um tem a sua própria tabela de emolumentos. Esta taxa de reconhecimento pode variar entre 350€ e 1.500€ e, na grande maioria das opções, não pode ser parcelada.
Sem o pagamento da taxa, o processo fica parado e o tempo do pedido não conta.
Prazo de Obtenção do Reconhecimento de Diploma em Portugal
Após nova revisão da regras de reconhecimento, o que ocorreu em Janeiro de 2020, não há mais prazo definido de resposta para qualquer tipo de reconhecimento de diploma em Portugal. Após a submissão do pedido e pagamento da taxa, o processo passa para uma o conselho de júri da instituição escolhida. E cada conselho de júri leva o seu tempo.
Pela nossa experiência, o prazo médio é de 6 (seis) meses.
É importante saber que a palavra final é sempre da instituição, podendo esta aprovar o reconhecimento (deferir) ou ainda rejeitar o reconhecimento (indeferir).
O Reconhecimento de Diploma foi negado. E agora?
Uma vez o reconhecimento de diploma indeferido por uma universidade portuguesa, o sistema bloqueia uma nova submissão do mesmo grau e curso em outra universidade portuguesa. Isso significa que ele não pode mais ser reconhecido em Portugal por esta via.
A EduPortugal tem uma equipe especializada que poderá analisar a sua documentação, indicar as universidades com maior probabilidade de aprovação e fazer todo o processo por você! Já fizemos mais de 200 reconhecimentos com sucesso!
