Abordagem Interdisciplinar da Violência Doméstica

Apresentação do Curso

A violência doméstica é um fenómeno complexo, de causas plurais tão variáveis como aspetos psicológicos, culturais, sociais e mesmo patológicos. Para uma compreensão da realidade e, sobretudo, para adequar as respostas protetivas à vítima concreta e as respostas de ressocialização ao agente concreto, providenciando, simultaneamente, uma resposta adequada ao nível social e jurídico, manifesta-se imperioso o conhecimento cabal das causas, das consequências, das respostas existentes.

Pelas consequências extremas na vida das vítimas diretas e indiretas, na vida dos agentes e familiares dos envolvidos, mas também reflexamente em toda a sociedade, nomeadamente em virtude das consequências a nível do sistema de saúde, do sistema produtivo, económico, fiscal, e também em virtude de uma maior sensibilidade da comunidade que se tornou mais recativa a este tipo de violência, é necessário dotar, não apenas aqueles que, por força da profissão, contactam diretamente com agentes e vítimas, mas também todos quantos, nas mais variadas áreas de vida, podem desempenhar uma função ao nível da deteção, denúncia, testemunho ou acompanhamento da violência doméstica.

Este curso de pós-graduação tem como objeto o estudo do fenómeno segundo uma perspetiva que se pretende interdisciplinar e integrada, convocando profissionais oriundos das várias áreas de conhecimento envolvidas no estudo do fenómeno, dos agentes, das vítimas e das testemunhas, bem como dos mecanismos de obtenção de prova, relação entre instâncias de prevenção, proteção da vítima, perseguição do crime e reinserção do agente. O curso assume-se como formação que se pretende de excelência e em cujos módulos se congregam o saber académico com um profundo enquadramento prático, fruto de experiência profissional do seu corpo docente.

Objetivos

• Transmitir aos formandos conhecimentos gerais relativos à violência doméstica enquanto fenómeno psicológico, sociológico e jurídico.
• Dotar os profissionais de instrumentos teóricos e práticos que lhes permitam uma mais adequada intervenção junto de vítimas, de agentes, da família e da comunidade, capacitando-os com conhecimentos teórico-práticos relevantes.
• Transmitir conhecimento que permita identificar precocemente sinais, nomeadamente ao nível do comportamento das crianças.
• Proporcionar, aos profissionais que exerçam atividades direta ou indiretamente relacionadas com o crime, preparação científica que lhes permita uma melhor compreensão do fenómeno criminal, dos fatores que o condicionam, de psicologia forense e da investigação criminal, facultando os meios teóricos e técnicos que possibilitem uma visão do tema nas suas várias vertentes.
• Identificar os meios de prova permitidos e proibidos no processo criminal e dar a conhecer os meios de obtenção de prova relacionados com o crime de violência doméstica e crimes conexos.