COVID-19: Está no Brasil e quer viajar para Portugal no 2º semestre de 2021?
Post atualizado: setembro/2021
Veja as novas regras do Plano de Desconfinamento e como viajar para Portugal
O primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, divulgou no dia 31 de agosto, mais uma fase do Plano de Desconfinamento.
O Despacho n.º 8652-C/2021 permite as viagens não essenciais vindas do Brasil, ou seja, passa a ser permitida a entrada de brasileiros em Portugal para turismo.
Além disso, de acordo com o Despacho, a quarentena de 2 (duas) semanas na chegada à Portugal deixa de ser obrigatória. Porém, permanece a obrigatoriedade do teste negativo da COVID-19 com até 72 horas antes do embarque.
Para mais informações acesse o site do SNS24 sobre Prevenção dos Viagens.
É importante lembrar que as regras serão revistas no dia 16 de setembro, podendo ou não, haver alterações.
Como tem sido o Plano de Desconfinamento desde março de 2021?
Regras Gerais:
- Teletrabalho, sempre que possível;
• Horários de funcionamento do comércio:
– 21h durante a semana;
– 13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
A partir de 15 de março haverá reabertura de:
- Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
• Comércio ao postigo;
• Cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
• Bibliotecas e arquivos.
A partir de 5 de abril haverá reabertura de:
• Escolas do 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
• Restaurantes e cafés apenas nas esplanadas (máx. 4 pessoas);
• Modalidades desportivas de baixo risco;
• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
A partir de 19 de abril é retomado:
- Ensino secundário;
• Ensino superior;
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas no interior ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
• Modalidades desportivas de médio risco;
• Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 25% de lotação.
A partir de 3 de maio reabrem:
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas no interior ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
• Todas as modalidades desportivas;
• Atividade física ao ar livre e ginásios;
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 50% de lotação.
É importante ressaltar que este Plano de Desconfinamento está pautado na questão sanitária de contaminação. Portanto, se os números voltarem a aumentar em Portugal, o Plano é revisto e podemos voltar a um novo confinamento parcial ou total.
Plataforma Europeia Reopen.europa.eu
Esta plataforma criada pela comunidade europeia apresenta todas as regras do país de interesse, fronteiras e restrições de entrada. É muito importante a consulta nesta plataforma para evitar surpresas desagradáveis na chegada à comunidade europeia.
Site da IATA
Você pode encontrar as últimas informações sobre os regulamentos de viagens aéreas para Portugal no site da IATA.
Lembre-se que as regras são avaliadas a cada 15 dias em Portugal, e podem ser alteradas de um momento para o outro.
