Segurança e Justiça

Apresentação do Curso

Os estudos de segurança têm sido alvo de profundas mudanças nos últimos anos, em grande parte por razão da mudança do paradigma de segurança a que as sociedades se foram acostumando durante o longo período da Guerra Fria. Após esse período, as ameaças, se não mudaram a sua natureza, têm-se configurado, no entanto, de novas formas, surgindo no panorama da segurança internacional conceitos como o de “novas guerras” e “novas ameaças transnacionais”, querendo assim demonstrar-se que existe um processo de adaptação do sistema internacional a novas formas de insegurança.

Respondendo a esses desafios, este mestrado visa:

• Garantir uma continuidade da experiência adquirida pela Universidade Lusíada de Lisboa com o funcionamento, desde 2007, da sua licenciatura em Políticas de Segurança (curso habilitante para o desempenho da actividade de Director de Segurança, tal como reconhecido pela Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública);
• Responder cabalmente à percepção consolidada da necessidade, cada vez mais premente, de uma evolução simultaneamente aprofundada, diversificada e abrangente, ao nível de um 2.º ciclo de estudos, face a novas realidades, no domínio da Segurança e da Justiça.

Acresce, finalmente, que o mestrado agora apresentado pretende, enquanto projecto educativo de estudos avançados – direccionado e especializado na área científica mais geral da Ciência Política e da Cidadania -, promover, em geral, a qualificação do potencial humano detentor de uma licenciatura na mesma área cientifica ou em áreas científicas afins e, em particular, dos licenciados afectos aos serviços de segurança, incluindo profissionais ligados às áreas de Segurança e Defesa, bem como operadores judiciais e funcionários da Justiça, sendo orientado por um sistema holístico de competências, umas académicas e outras teóricas. Cada unidade curricular oferece e promove conhecimento baseado na investigação teórica mais recente e testagem empírica sobre as matérias abordadas, complementado com a experiência profissional do corpo docente nos domínios específicos ministrados, face à diversidade dos problemas que se colocam hoje, em Portugal, na Europa e no mundo, ao exercício da cidadania em liberdade, à salvaguarda da protecção humana e à promoção da justiça, através da abrangência e diversidade das unidades curriculares previstas no plano de estudos.

Objetivos

Constituem objectivos gerais:

• Adquirir formação pós-graduada ao nível de um 2.º ciclo de estudos nas temáticas das políticas de segurança, quer em âmbito nacional, quer internacional, capacitando os alunos para relacionar essas temáticas com valores de Cidadania e de Justiça, levando ao seu aprofundamento e desenvolvimento;
• Permitir que os conhecimentos e a sua compreensão no domínio das políticas de segurança e em âmbitos correlacionados constituam a base de desenvolvimento de aplicações originais, já em contexto de investigação;
• Dotar os estudantes, neste domínio científico, em áreas da soberania dos Estados, da capacidade de compreensão e resolução de problemas novos em contextos alargados e multidisciplinares, face à emergência de novas realidades com que as sociedades são hoje confrontadas no domínio da segurança nacional e internacional, incluindo a capacidade de lidar com novas ameaças transnacionais.

São objectivos de aprendizagem:

• Proporcionar, aos estudantes, a aquisição de conhecimentos avançados no domínio em apreço, de forma que consigam desenvolver soluções e emitir juízos em situações de informação limitada ou incompleta, bem como reflexões sobre as implicações e responsabilidades éticas e sociais dessas soluções e desses juízos em domínio tão sensível como o da segurança;
• Habilitar os alunos a comunicar as suas conclusões, quer a especialistas ou não especialistas, de modo claro;
• Adquirir competências no desenvolvimento da autonomia da aprendizagem ao longo da vida, sobretudo no domínio científico em apreço, designadamente a ponderação sobre o enquadramento jurídico das questões de segurança, num quadro de valorização do estatuto de cidadania;
• Saber aprofundar a visão estratégica da segurança nacional, nos seus diversos sectores, numa Europa em mutação e confrontada com novos desafios, inclusive à escala global.