SAÚDE PÚBLICA EM PORTUGAL
Para ter acesso aos serviços de saúde pública do Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Portugal, os estudantes brasileiros devem ser portadores do Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM (para Portugal, o certificado chama-se PB-4). Veja a seguir como obter o seu CDAM estando no Brasil.
IMPORTANTE: O CDAM tem validade de 1 (um) ano e não é equivalente a um seguro viagem.
IMPORTANTE: O CDAM tem validade de 1 (um) ano e não é equivalente a um seguro viagem.
Quem tem direito ao CDAM para Portugal (PB4) são: aposentados e pensionistas, celetistas, empregadores, autônomos, avulsos e temporários que contribuírem com a Previdência Social (INSS), além de seus dependentes (menores de 21 anos) e cônjuges, sendo brasileiros ou estrangeiros
Documentos necessários: Carteira de Identidade (RG), CPF, Passaporte válido e Comprovante de Residência no Brasil – Levar originais e fotocópias.
Para os dependentes, é necessário além dos documentos citados acima, um documento que comprove a dependência (Certidão de Nascimento ou RG do filho menor de 21 anos; Certidão de Casamento).
Para informações detalhadas do processo, acesse a página oficial neste link.
Com o documento em mãos, o próximo passo é reconhecer a assinatura do chefe de serviço que assinou o documento (o endereço do cartório será indicado pelos funcionários do Núcleo Regional do Datasus) e realizar o Apostilamento de Haia.
Quando chegar em Portugal, você deve registrar-se no centro de saúde da área de residência, ou seja, no posto de saúde da sua freguesia de moradia. Leve o formulário CDAM, a sua autorização de residência e o passaporte. Feito o registro, receberá um número de utente e passará a ter acesso aos serviços médicos do SNS nas mesmas condições que os cidadãos nacionais. Por exemplo, pagarão os mesmos valores, segundo as normas e tabelas em vigor, pelos cuidados de saúde prestados. Afinal, aqui em Portugal, mesmo a saúde pública tem um valor simbólico a ser pago para usar.
Vantagens em ter um Seguro Saúde Privado em Portugal
O Seguro Saúde privado em Portugal é diferente do Brasil, pois em todos existem co-participação na sua utilização, seja em consultas, exames ou situações hospitalares. Entretanto, os custos são muito menores do que imagina e vale muito ter um seguro particular.
Veja abaixo o comparativo entre os planos com coparticipação existentes no Brasil em relação aos de Portugal.
Os planos com coparticipação são aqueles em que você paga uma mensalidade mais barata e contribui com um pequeno valor na utilização dos serviços.
Preencha o formulário abaixo e receba uma simulação de acordo com o seu perfil para ficar tranquilo com a sua saúde em Portugal.
O World Health Report, avaliou o sistema de saúde português na 12ª posição do ranking da Organização Mundial de Saúde.
Para viajar para Portugal é necessário ter o seguro de viagem obrigatório porque Portugal faz parte do Tratado de Schengen que é o acordo com vários países da Europa que dá a liberdade para viajar por outros países do continente sem grandes burocracias. O seguro mínimo nesse caso tem ter uma cobertura de 30 mil euros.
Veja seguro de viagem específico para estudantes (intercâmbio).