SAÚDE PÚBLICA EM PORTUGAL

Se você é estudante brasileiro e está se preparando para estudar em Portugal, é fundamental entender como funciona o acesso à saúde no país. Diferente do que muitos pensam, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) português não garante atendimento gratuito para todos os estrangeiros automaticamente — especialmente para estudantes que não possuem vínculo previdenciário no Brasil.

Neste guia, você vai entender a importância do seguro saúde obrigatório, como funciona o sistema público de saúde para quem não tem o CDAM (antigo PB-4), e as melhores opções para garantir assistência médica durante sua estadia.

O que é o Sistema Nacional de Saúde (SNS) e como funciona para estudantes estrangeiros?

O SNS é o sistema público de saúde de Portugal, que oferece atendimento médico, exames, hospitalização e outros serviços a preços acessíveis para cidadãos portugueses e para alguns estrangeiros com documentos específicos, como o CDAM (antigo PB4).

Para estudantes brasileiros sem vínculo previdenciário no Brasil, o acesso ao SNS não é automático e depende do tipo de autorização de residência e outros fatores. Portanto, o atendimento pode ser pago conforme as regras vigentes para estrangeiros sem acordos, ou será necessário contratar um plano privado.

Seguro saúde obrigatório para estudantes brasileiros em Portugal

Para obter visto de estudante e entrar em Portugal, o governo exige a contratação de um seguro saúde ou seguro viagem com cobertura mínima de 30.000 euros. Essa é uma regra do Tratado de Schengen que visa garantir atendimento médico emergencial e despesas hospitalares no país e em outros países europeus durante o período inicial da estadia.

Esse seguro deve cobrir:

  • Emergências médicas

  • Hospitalização

  • Repatriação médica (se necessário)

  • Assistência 24 horas

Mesmo após a obtenção do visto e da autorização de residência, o seguro saúde privado continuará sendo essencial para quem não tem direito ao CDAM.

Como funciona o acesso à saúde pública sem CDAM?

Se você não possui CDAM (que exige vínculo previdenciário), o atendimento no SNS será feito como estrangeiro sem acordo bilateral. Isso significa:

  • Você poderá ser atendido em emergências e casos urgentes

  • Consultas e tratamentos serão cobrados segundo as taxas normais para estrangeiros sem CDAM (que podem ser mais altas que para cidadãos portugueses)

  • Para acesso mais amplo, será necessário contratar um plano de saúde privado

Assim, o seguro saúde ou plano privado é fundamental para evitar gastos elevados.

Planos de saúde privados indicados para estudantes

Muitos estudantes optam por contratar planos de saúde privados em Portugal para garantir atendimento médico completo, consultas com especialistas, exames e medicamentos. Algumas vantagens:

  • Atendimento em clínicas e hospitais privados

  • Agilidade na marcação de consultas e exames

  • Cobertura de saúde mental e odontológica (dependendo do plano)

  • Assistência em português, o que facilita a comunicação

Clique aqui para fazer o seu Seguro Saúde.

Dicas para garantir assistência médica durante seus estudos

  • Contrate um seguro saúde ou plano privado logo que chegar em Portugal; não espere a emergência acontecer.

  • Registre-se no centro de saúde da sua área de residência, mesmo que não tenha direito ao CDAM. Isso facilitará o atendimento no SNS em situações de urgência.

  • Tenha sempre seus documentos pessoais e de seguro à mão.

  • Informe-se sobre farmácias de serviço 24h na sua região.

  • Conheça os hospitais públicos e privados próximos.

  • Fique atento à validade do seu seguro e renove antes de expirar.

 

Conclusão

O acesso à saúde pública em Portugal para estudantes brasileiros sem vínculo previdenciário depende principalmente da contratação do seguro saúde obrigatório e/ou planos privados. O CDAM (antigo PB-4) não é atribuído automaticamente, mas pode ser solicitado gratuitamente junto ao Ministério da Saúde do Brasil por estudantes que contribuam para o INSS ou sejam dependentes de contribuintes. Esse certificado garante acesso ao SNS com taxas reduzidas e pode ser utilizado antes mesmo do registro como residente em Portugal.

Garantir um bom seguro ou plano de saúde é fundamental para sua segurança e tranquilidade durante os estudos. Caso precise de ajuda para entender quais opções são melhores para você, conte com a EduPortugal para te orientar e apoiar também neste processo.

Contrate agora o seu Seguro Saúde

Os estudantes brasileiros têm direito ao CDAM (antigo PB-4) para usar a saúde pública em Portugal?

Não. O CDAM é concedido apenas para brasileiros que têm vínculo ativo com a Previdência Social no Brasil, como aposentados, pensionistas, trabalhadores formais e seus dependentes. Estudantes sem esse vínculo não têm direito ao CDAM e precisam contratar seguro saúde ou plano privado.

O seguro saúde é obrigatório para estudantes brasileiros que vão para Portugal?

Sim. Para obter o visto de estudante e entrar em Portugal, é obrigatório ter um seguro saúde ou seguro viagem com cobertura mínima de €30.000, conforme as regras do Tratado de Schengen. Esse seguro garante assistência médica emergencial durante o período inicial da estadia.

Como funciona o atendimento no Sistema Nacional de Saúde (SNS) para estudantes brasileiros sem CDAM?

Estudantes sem CDAM podem usar o SNS em casos de emergência, mas devem pagar as taxas normais para estrangeiros sem acordo bilateral. Para atendimento mais amplo, é recomendado contratar um plano de saúde privado, que oferece cobertura completa e atendimento em clínicas e hospitais privados.

SEGURO VIAGEM

Para viajar para Portugal é necessário ter o seguro de viagem obrigatório porque Portugal faz parte do Tratado de Schengen que é o acordo com vários países da Europa que dá a liberdade para viajar por outros países do continente sem grandes burocracias. O seguro mínimo nesse caso tem ter uma cobertura de 30 mil euros.

Gostou desse conteúdo e quer saber mais? Clique aqui e descubra outros tópicos interessantes em nosso blog!


*Artigo atualizado: Agosto/25