Prova e Garantismo Penal

O curso pretende dotar os inscritos do mais aprofundado domínio teórico-conceitual sobre a matéria probatória no âmbito do processo penal garantista, permitindo-lhes o diálogo direto e intensivo com os mais prestigiados investigadores e práticos de cada disciplina. Cada aspecto do curso – do plano curricular à criação de um ambiente que permite a interação constante com professores e demais inscritos – foi cuidadosamente elaborado para a promoção avançada de conhecimentos técnicos e científicos capazes de fazer dos egressos especialistas na matéria, sempre em atenção aos mais rigorosos princípios e disposições normativas que caracterizam o Estado constitucional de direito.

Os egressos terão o título de “Especialista em Prova e Garantismo Penal” e poderão, nos termos da legislação em vigor, aproveitar os créditos nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu oferecidos pela Universidade Autónoma de Lisboa.