Direito Público

Apresentação do Curso

O Mestrado em Direito Público da Universidade Europeia destaca‑se como uma formação inovadora e diferenciada, voltada para a análise das profundas transformações que hoje impactam o Direito Público.

O programa aborda, de forma integrada e crítica, os principais ramos estruturantes da área — Direito Constitucional, Administrativo e Internacional — articulando esses conteúdos com temas emergentes e de vanguarda, muitas vezes ausentes em formações semelhantes.

Ao longo do curso, o estudante analisa o Direito Público em diferentes níveis (nacional, europeu, transnacional e global), refletindo sobre o papel do Estado, da Administração, das instituições públicas e dos direitos fundamentais, sempre com atenção à legislação, à jurisprudência e à aplicação prática do Direito.

Saídas Profissionais

O Mestrado em Direito Público da Universidade Europeia prepara profissionais para atuar de forma qualificada em diversos contextos jurídicos ligados ao setor público, à regulação e ao interesse coletivo.

Principais áreas de atuação:

• Assessor jurídico em ministérios, prefeituras e entidades públicas
  Prestação de apoio jurídico especializado às atividades de órgãos governamentais.
• Consultor jurídico em instituições públicas e privadas
  Análise e resolução de questões jurídicas relacionadas ao interesse público.
• Assessor em políticas públicas e regulação
  Apoio na definição, implementação e avaliação de políticas públicas.
• Especialista em contratação pública e Direito Administrativo
  Gestão e fiscalização de procedimentos de contratação pública.
• Jurista em entidades reguladoras e autoridades independentes
  Atuação na supervisão jurídica de setores regulados.
• Técnico ou assessor em organizações internacionais e instituições europeias
  Apoio jurídico a projetos e decisões em contextos internacionais.
• Advogado
  Exercício da advocacia com foco em Direito Público e contencioso administrativo.
• Magistratura judicial ou Ministério Público
  Atuação jurisdicional ou de defesa da legalidade democrática.
• Carreira académica e pesquisa em Direito Público
  Desenvolvimento de investigação e ensino na área do Direito Público.
• Gestor ou coordenador jurídico em projetos de interesse público
  Coordenação de projetos com impacto social, garantindo conformidade legal.