Direito Imobiliário

Apresentação do Curso

Por interligar público e privado, o Direito Imobiliário é um ramo de Direito transversal. As respectivas raízes encontram-se decerto no direito de propriedade. Mas, tanto a sua regulação, como as suas ligações e intercorrências são hoje tão vastas que é em diversos pontos do sistema que o lugar do seu regime jurídico se há-de encontrar. É disso que, através desta pós-graduação, se pretende dar conhecimento.

Objetivos dos Curso

• Dar a conhecer o regime dos principais contratos imobiliários, bem como o respectivo iter negocial;
• Dar a conhecer os mais importantes condicionamentos que se colocam ao exercício da propriedade imobiliária;
• Aprofundar o seu conhecimento;
• Analisar criticamente os alicerces que os sustentam.