Direito e Práticas Processuais

Apresentação do Curso

O Direito Processual constitui uma pedra angular na formação dos/as juristas, solicitadores/as e outros/as profissionais que lidam com a tramitação processual, e também procedimental, no seu dia-a-dia. Sendo que, a experiência prática e as vicissitudes com que os/as profissionais se confrontam, ou vão confrontar, bem como a atualização normativa, desafiam e conferem uma expansão da dimensão teórica da formação de cada um/a, manifestando-se de primordial importância a sedimentação e o aprofundamento de conhecimentos considerando a necessidade da vertente prática aplicada.

Por outro lado, os meios alternativos de resolução de litígios constituem importantes ferramentas na resolução de relações controvertidas, afigurando-se, não só, como mecanismos céleres, eficazes e especializados, mas também permitindo, em muitos casos, satisfazer as pretensões sub judice através da concretização da justiça de forma participada, respondendo, desta forma, à satisfação, também, dos particulares anseios a que se deve atender numa compreensão multidisciplinar que se visa introduzir.
Considerando estes pressupostos, a pós-graduação tem como fundamento criar e desenvolver as condições para que os/as participantes possam, por um lado, aprofundar conhecimentos teóricos e, por outro, explorar, a partir das ferramentas e conhecimentos transmitidos, a tramitação processual e procedimental das áreas relativas a cada módulo e as suas diversas vicissitudes.

Objetivos

Nesta pós-graduação visa-se que os/as participantes aprofundem os seus conhecimentos sobre a tramitação processual, e também procedimental, nas suas dimensões teóricas e práticas, bem como dos meios alternativos de resolução de litígios, também aqui numa perspetiva multidisciplinar.

Os/as participantes terão a oportunidade de compreender e discutir as questões relevantes que a temática de cada módulo suscite, bem como explorar as soluções práticas, também a partir de casos reais e da análise de jurisprudência relevante.