Direito do Trabalho

Apresentação do Curso

O Direito do Trabalho, na sua estrutura normativa, tem vindo a ser objeto de múltiplas alterações. Esta febre legislativa não tem permitido sedimentar princípios estruturantes e os clássicos são acrescidamente postos em causa. A crise do mercado de trabalho e a legal polution impõem que o esforço de atualização seja maior, de par com uma perspetiva interpretativa cada vez mais exigente.

Objetivos

Promover a atualização normativa e a adequada compreensão dos princípios essenciais do Direito do Trabalho, não descurando a vertente praxeológica, ao nível dos principais operadores e, sobretudo, dos tribunais.