Direito das Migrações

Objetivos:

A Pós Graduação em Direito das Migrações tem por objetivo ministrar conhecimento no domínio das migrações, um fenómeno internacional e complexo por natureza, que convoca uma abordagem pluridis­ciplinar, mas com uma forte componente jurídica.

Em especial, o curso visa dotar os profissionais de conhecimentos sólidos dos diferentes e complexos quadros normativos que regulam as várias vias de imigração (trabalhadores, empresários, trabalhadores sazonais, trabalhadores altamente qualificados, investidores, estudantes, investigadores, reagrupamento familiar, agentes culturais, transferência de trabalhadores den­tro de grupos de empresas, regimes especiais para determinadas categorias), o asilo e proteção internacional, bem como os diferentes estatutos jurídicos, possibilitando-lhes uma atuação mais consistente e rigorosa neste domínio.

• Dotar os profissionais de conhecimentos sólidos dos diferentes e complexos quadros normativos, que regulam as várias vias de imigração, o asilo e a proteção internacional.