Direito da Moda - Fashion Law

Apresentação do curso

A Pós-Graduação em Direito da Moda – Fashion Law visa contribuir para um mais completo enquadramento jurídico da indústria da moda.

Expressão da identidade pessoal e celebração da novidade, o sistema de moda é um sinal dos tempos que envolve múltiplas dimensões da vida quotidiana e alastra aos diversos ramos e sub-ramos de atividade económica.

Objetivos

Com particular enfoque no setor têxtil e do calçado, esta pós-graduação visa contribuir para um mais completo enquadramento jurídico da indústria da moda, para a qual, a despeito da significativa dimensão que assume na atividade económica nacional, faltam frequentemente as respostas jurídicas mais adequadas. Serão abordados temas da maior relevância como a tutela jurídica das marcas e de modelos ou desenhos industriais, o contrato de licença de marca, além de questões de direito aduaneiro, sem esquecer a necessária interdisciplinaridade de uma visão económica do tema.