Direito

Apresentação do Curso

O Ciclo de Estudos de Doutoramento em Direito que se apresenta é composto por duas fases: uma fase escolar (curso de Doutoramento), com a duração de um ano letivo e a fase de preparação e entrega da tese de doutoramento, com a duração de três anos letivos em um total de 240 ECTS

São disponibilizadas 3 Especialidades, abrangendo as seguintes áreas jurídicas: Direito Privado; Direito Público; Direito Penal. O aprofundamento da especialização avançada conferida por este Ciclo de Estudos possibilita ao doutorando realizar trabalhos de investigação e contribuir para a construção da Ciência Jurídica, quer em temas clássicos, quer em temas inovadores.

A conclusão com sucesso deste ciclo de estudos confere o grau académico de Doutor em Direito, com menção da área de especialização escolhida. Opta-se pela clássica estrutura de programa doutoral em direito tal como previsto no Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março, em detrimento do programa exclusivamente dedicado à elaboração de uma tese original especialmente elaborada para este fim e adequada à natureza deste ramo de conhecimento tal como se privilegia na alteração ao referido diploma pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16. Entendem os órgãos científicos que a juventude das Instituições proponentes e dos programas de mestrado que ministram (ULHT – Mestrado em Direito e ULP -Mestrado em Direito com duas áreas de especialização: Ciências Jurídico- Empresariais e Ciências Jurídico-Publicísticas) e Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, embora apresentem uma combinação de vertente de investigação e de aplicação prática profissionalizante, com uma formação curricular estruturada, justificam um programa doutoral com parte curricular.

Objetivo

Em consonância com os objetivos gerais definidos para o CE, são, também, objetivos de aprendizagem, específicos do doutoramento, a aquisição de uma fundamentada capacidade por parte dos estudantes, de compreensão sistemática dos problemas atinentes às ciências jurídicas, para que desse jeito, possam analisar criticamente, refletir e sintetizar problemas de modo interdisciplinar. Tudo olhado através de consistentes conceitos jurídicos que encontram a sua razão de ser na vida real e concreta. Pretende-se ainda que os estudantes sejam capazes de desenvolver um projeto de investigação com resultados originais, quer em um quadro de projeto pessoal de investigação, quer no contexto de um projeto de investigação em equipa assente na colaboração de diversas instituições, nacionais e internacionais. Os estudantes deverão, sobretudo, adquirir a capacidade de promover o progresso, através da interação com a comunidade académica, mas também em articulação com a sociedade civil.

Saídas Profissionais

Profissões jurídicas (magistratura, advocacia), carreira académica, investigação, quadros superiores da função pública.