Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem

Descrição do Programa

O Curso, assente em dois módulos temáticos, propõe uma abordagem interdisciplinar e com forte componente prática, de figuras e regimes jurídicos habitualmente convocados em cenários de contencioso.

Em primeiro lugar, no módulo de “contencioso contratual”, são objeto de análise “novos problemas jurídicos”, mas também “temas clássicos”, que continuam a ser centrais na resolução de litígios. Pretende-se esclarecer, com apoio na doutrina e na jurisprudência, o papel e os limites da autonomia privada, aspetos controversos na negociação e na execução de operações negociais complexas, os traços identitários de alguns contratos em especial, e problemas relacionados com vicissitudes contratuais.

Em segundo lugar, no módulo de “mediação e arbitragem”, sistematizam-se, com base na lei e recriando a experiência da vida prática, através de sessões de simulação, as características e as diretrizes fundamentais destes meios por excelência de resolução alternativa de litígios que, fundados na autonomia privada, se elevam como o reflexo de uma nova “face da justiça”.