Ciências Jurídicas ramo Ciências Jurídico Civilísticas

Objetivos

O presente ciclo de estudos possui duas especialidades, Ciências Juridico- Civilisticas e Ciências Juridico – Criminais,devendo o estudante eleger uma das áreas. Cada área de especialização comporta seis unidades obrigatórias (três em cada semestre) mais uma optativa por semestre a eleger de uma oferta de cinco unidades optativas. O presente plano de curso comporta 2 UC opcionais na área das Humanidades (Teoria dos Direitos Humanos e Cultura Republicana e Direitos Humanos), pretendendo, assim, conferir aos estudantes uma formação abrangente ou holística. O grau de doutor em Direito é conferido aos que tiverem obtido 240 créditos, através da aprovação da parte letiva, envolvendo a frequência de oito unidades curriculares, quatro em cada semestre (60 créditos) e ainda e a elaboração da tese de doutoramento, num prazo máximo de seis semestres, sua discussão pública e aprovação (180 créditos).