Como Obter a sua Nacionalidade Portuguesa
Obter a sua nacionalidade portuguesa é sempre uma grande vantagem, pois ela permite que viva legalmente, não apenas em Portugal, mas em qualquer país da comunidade europeia, facilita a busca de trabalho e ainda, no caso de ingresso para o ensino superior português (licenciaturas), o estudante aprovado em instituição pública tem um custo muito baixo nos valores de estudos, entre outros benefícios que uma nacionalidade europeia oferece.
Quem tem direito ao pedido de nacionalidade portuguesa?
Para que um cidadão possa solicitar a nacionalidade portuguesa é necessário que se enquadre nos requisitos dispostos na Lei da Nacionalidade Portuguesa – Lei n.º 37/81, de 3 de outubro.
A nacionalidade portuguesa é adquirida por atribuição, laços sanguíneos ou por aquisição durante a vida.
O que está incluída na assessoria jurídica da EduPortugal para o pedido de nacionalidade portuguesa?
A assessoria jurídica é realizada por advogados registrados tanto na Ordem dos Advogados do Brasil quanto na Ordem dos Advogados de Portugal e contará com:
- Orientação e análise de documentos necessários
- Emissão de documentos em Portugal relacionados ao pedido de nacionalidade
- Formação do dossiê necessário para o pedido de nacionalidade portuguesa diretamente junto à Conservatória de Registros
- Protocolo do pedido
- Acompanhamento do processo até a efetivação da concessão da nacionalidade.
- Instruções para a emissão do seu cartão de cidadão e passaporte português.
O acompanhamento da evolução do processo pode ser acompanhado pelo requerente, de forma online, mesmo estando fora de Portugal, de acordo com as chaves de acesso fornecidas pela nossa equipe.
Nota: Não está incluída nesta assessoria, necessitando uma contratação adicional e se aplicável, de eventuais transcrições de casamento, levantamento de certidões antigas, busca de assento de familiar português com dados imprecisos e/ou reconhecimento de sentenças em Portugal.