Equivalência do Ensino Médio e Fundamental Brasil-Portugal

Equivalência do Ensino Médio e Fundamental Brasil-Portugal

Como obter a Equivalência do Ensino Médio em Portugal

O processo de equivalência do ensino médio ou fundamental é um tanto burocrático.

Primeiramente, você vai precisar de uma Declaração de Escala de Notas com Nota Mínima de aprovação. Isto porque o Sistema de Ensino Brasileiro tem notas com escalas diferentes do Sistema de Ensino Português.  Em Portugal as notas vão de 0 a 20 e um erro muito comum é simplesmente achar que basta multiplicar por 2 para saber com que nota o(a) estudante brasileiro(a) ficará na escala portuguesa. Atenção! O cálculo não é tão simples assim.

A nota mínima de aprovação do colégio onde o estudante formou-se tem influência neste cálculo.

 

Nota: o processo é o mesmo para requerer a equivalência do ensino fundamental brasileiro ao ensino básico português.

 

Mora fora de Portugal e precisa da Equivalência do Ensino Médio ao Ensino Secundário ?

Se você não mora em Lisboa ou Portugal, a EduPortugal pode tratar de todo o processo por você. Tanto na Embaixada quanto na Escola Secundária ou Básica / DGE em Portugal.
Fale com a nossa equipe.

 

Nacionalidade Europeia e Equivalência do Ensino Médio ao Ensino Secundário Português

Se o objetivo em obter a Equivalência do Ensino Médio ao Ensino secundário português é, posteriormente, ingressar em uma universidade em Portugal com sua cidadania portuguesa ou outra cidadania europeia, então conheça mais sobre a nossa assessoria especializada Kit do Exame Nacional para obter o melhor suporte e apoio durante todas as fases, inclusive com cursos preparatórios.

 

Onde pode requerer a Declaração de Escala de Notas e Nota Mínima?

Embaixada do Brasil em Lisboa – Setor de Cooperação Educacional (atenção, o Consulado não emite esta declaração).

 

Você pode solicitar esta declaração das seguintes formas:

  1. Pelo email (preferencialmente) [email protected]
  2. Pelo correio (excepcionalmente)
  3. Presencialmente (em casos realmente urgentes)

 

1.> Todos os pedidos de declarações de equivalência deverão ser enviados à Embaixada, preferencialmente por e-mail ([email protected]),informando o endereço completo em Portugal para envio da declaração por correio.

Os pedidos só serão processados mediante envio de cópia da documentação escolar completa solicitada e informação do endereço completo em Portugal ou indicação de que se encontra fora de Portugal.

2.> Excepcionalmente, também poderão ser enviados por correio (Embaixada do Brasil – Setor de Cooperação Educacional – Estrada das Laranjeiras, 144 – CP 1649-021 – Lisboa – Portugal). Os pedidos devem necessariamente vir acompanhados de envelopes já selados e endereçados para retorno, além de cópias da necessária documentação de apoio. Não devem ser enviados originais.

*** A Embaixada não envia declarações por correio para endereços fora de Portugal

3.> Caso seja absolutamente necessário, poderá ser realizado o atendimento presencial, de segunda à sexta, das 9:30 às 12:30.  

 

Prazos de entrega da Declaração de Escala pela Embaixada

O Setor Educacional da Embaixada do Brasil em Lisboa pode levar até 90 dias para o envio da declaração de escala.

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Estou com a Declaração de Escala de Notas. E agora?

Vá até a escola secundária da sua região de moradia em Portugal com o certificado de conclusão do ensino médio e o histórico escolar, ambos originais e com Apostila de Haia, a declaração de escala de notas original, um comprovante de morada e a sua identificação (autorização de residência, cartão do cidadão ou passaporte).

 

Prazo de emissão do Certificado de Equivalência do Ensino Médio ao Secundário

A Declaração de Equivalência do Ensino Médio ao ensino secundário será fornecida até 30 dias da data do pedido, de acordo com as regras da DGE.

Há casos específicos onde o processo não é feito pela escola secundária, mas sim pela DGE. Nesta situação, o prazo de emissão pode ser ainda superior e documentos adicionais podem ser requeridos.

Após receber o seu certificado, mantenha-o juntamente com o seu diploma e histórico escolar estrangeiros, e não deve ser entregue a terceiros, pois é um documento original e pessoal.

Atenção! O histórico escolar brasileiro e o diploma / certificado de conclusão devem ter, ao menos, a assinatura principal reconhecida em cartório brasileiro para que seja colocada a Apostila de Haia, ainda no Brasil. Caso seja necessário, veja como é feito este processo na nossa página “Apostila de Haia”.

 

Para equivalência (Reconhecimento) do Diploma de Ensino Superior feito no Brasil, o processo é outro. Descubra aqui.