Equivalência do Ensino Médio e Fundamental Brasil-Portugal
Tópicos deste artigo:
Como obter a Equivalência do Ensino Médio em Portugal
O processo de equivalência do ensino médio ou fundamental é um tanto burocrático.
Primeiramente, você vai precisar de uma Declaração de Escala de Notas com Nota Mínima de aprovação. Isto porque o Sistema de Ensino Brasileiro tem notas com escalas diferentes do Sistema de Ensino Português. Em Portugal as notas vão de 0 a 20 e um erro muito comum é simplesmente achar que basta multiplicar por 2 para saber com que nota o(a) estudante brasileiro(a) ficará na escala portuguesa. Atenção! O cálculo não é tão simples assim.
A nota mínima de aprovação do colégio onde o estudante formou-se tem influência neste cálculo.
Nota: o processo é o mesmo para requerer a equivalência do ensino fundamental brasileiro ao ensino básico português.
Mora fora de Portugal e precisa da Equivalência do Ensino Médio ao Ensino Secundário ?
Se você não mora em Lisboa ou Portugal, a EduPortugal pode tratar de todo o processo por você. Tanto na Embaixada quanto na Escola Secundária ou Básica / DGE em Portugal.
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Nacionalidade Europeia e Equivalência do Ensino Médio ao Ensino Secundário Português
Se o objetivo em obter a Equivalência do Ensino Médio ao Ensino secundário português é, posteriormente, ingressar em uma universidade em Portugal com sua cidadania portuguesa ou outra cidadania europeia, então conheça mais sobre a nossa assessoria especializada Kit do Exame Nacional para obter o melhor suporte e apoio durante todas as fases, inclusive com cursos preparatórios.
Onde pode requerer a Declaração de Escala de Notas e Nota Mínima?
Embaixada do Brasil em Lisboa – Setor de Cooperação Educacional (atenção, o Consulado não emite esta declaração).
Você pode solicitar esta declaração de escala de notas das seguintes formas:
- Preencha o formulário eletrônico da Embaixada clicando aqui.
- Você receberá, em poucos minutos, um e-mail da Embaixada solicitando o envio do histórico escolar. Responda o e-mail anexando o histórico. Pode-se usar scanner ou a câmera do telefone celular, desde que as imagens resultantes sejam legíveis.
- A equipe da Embaixada analisará os dados fornecidos pelo formulário e o histórico escolar. Se houver necessidade de documentação adicional, você será informado por e-mail e deve encaminhar a documentação solicitada, em formato digital, respondendo a esse e-mail.
- Caso não haja pendências, você receberá, por e-mail, a Declaração em formato digital.
A Declaração tem validade tanto no formato digital (arquivo PDF), quanto em papel, caso seja impressa.
Prazos de entrega da Declaração de Escala pela Embaixada
O Setor Educacional da Embaixada do Brasil em Lisboa pode levar até 90 dias para o envio da declaração de escala.
Estou com a Declaração de Escala de Notas. E agora?
Vá até a escola secundária da sua região de moradia em Portugal com o certificado de conclusão do ensino médio e o histórico escolar, ambos originais e com Apostila de Haia, a declaração de escala de notas original, um comprovante de morada e a sua identificação (autorização de residência, cartão do cidadão ou passaporte).
Prazo de emissão do Certificado de Equivalência do Ensino Médio ao Secundário
A Declaração de Equivalência do Ensino Médio ao ensino secundário será fornecida até 30 dias da data do pedido, de acordo com as regras da DGE.
Há casos específicos onde o processo não é feito pela escola secundária, mas sim pela DGE. Nesta situação, o prazo de emissão pode ser ainda superior e documentos adicionais podem ser requeridos.
Após receber o seu certificado, mantenha-o juntamente com o seu diploma e histórico escolar estrangeiros, e não deve ser entregue a terceiros, pois é um documento original e pessoal.
Atenção! O histórico escolar brasileiro e o diploma / certificado de conclusão devem ter, ao menos, a assinatura principal reconhecida em cartório brasileiro para que seja colocada a Apostila de Haia, ainda no Brasil. Caso seja necessário, veja como é feito este processo na nossa página “Apostila de Haia”.
Para equivalência (Reconhecimento) do Diploma de Ensino Superior feito no Brasil, o processo é outro. Descubra aqui.
