Visto de Estudante nos Consulados de Portugal no Brasil
Veja em Detalhes como Solicitar o seu Visto de Estudante
O Consulado Geral de Portugal em São Paulo, divulgou em detalhes como solicitar o visto de estudante. Como a procura por este tipo de visto pelos estudantes brasileiros que irão fazer cursos superiors está batendo recordes, se o processo de entrada estiver completo e correto, isto acaba por ajudar no processamento destes pedidos nos Consulados Portugueses.
Segue a lista dos documentos e os esclarecimentos de cada um:
- Carta de Aceitação na Instituição de Ensino Superior: Carta de aceitação emitida pela instituição de ensino portuguesa ou comprovante de matrícula no curso pretendido.
- Auto-Declaração: Declaração assinada pelo aluno dizendo o curso que pretende fazer, o nome da instituição de ensino em que o curso será feito, data de início e fim e local de alojamento em Portugal.
- Comprovativo de Meios de Subsistência: Os meios de subsistência em Portugal podem ser comprovados por um dos seguintes documentos:
a. Comprovante da bolsa de estudos que o aluno recebeu, onde conste o montante que lhe foi atribuído;
b. Termo de responsabilidade escrito por um familiar, dizendo que se responsabilizará por todas as despesas do aluno durante a sua estadia em Portugal. O termo deverá ser acompanhado de fotocópia da última declaração de imposto de renda desse responsável e conter a sua assinatura reconhecida. Faça aqui o download do Exemplo de Termo de Responsabilidade Visto Estudante;
c. Fotocópia da última declaração de imposto de renda do aluno, nos casos em que seja ele o responsável pela sua subsistência em Portugal.
4. Alojamento: O alojamento pode ser comprovado através da apresentação de um dos seguintes itens:
a. Declaração da instituição de ensino dizendo que irá assegurar o alojamento do aluno em residência universitária;
b. Comprovante de aluguel da habitação feito pelo próprio requerente;
c. Carta convite, feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedar o aluno durante o curso. Neste caso a declaração deverá vir acompanhada de fotocópia do cartão de cidadão ou autorização de residência da pessoa que convida. Faça aqui o download do Exemplo de Carta Convite Visto Estudante.
d. Caso não possua um dos documentos acima, poderá comprovar o alojamento provisório através da reserva em hotel, por um período mínimo de uma semana.
5. Seguro Médico Internacional de Viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido por período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência, no valor mínimo de 30.000 euros. Para saber como contratar o melhor seguro, fale com o EduPortugal.
O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4 (CDAM), caso o requerente seja beneficiário do INSS (Segurança Social Brasileira). Veja como obter o PB4 nesta página.
6. Atestado de Antecedentes Criminais: O atestado de antecedentes criminais brasileiro a ser apresentado é o emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil. Veja aqui como obter a sua certidão pela internet.
7. Fotografias: Duas fotografias 3×4 coloridas
Estou com todos os documentos. Como devo solicitar o meu visto de estudante?
Os passos indicados abaixo são do Consulado Geral de São Paulo. Embora, os Consulados de Portugal tenham a mesma regra, é sempre importante consultar o site do Consulado de Portugal da cidade onde pretende solicitar o visto para confirmar se os passos são os mesmos, pois em algumas cidades, podem ocorrer algumas variações.
Para dar entrada do pedido de visto do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o requerente deve acessar o site (http://consuladoportugalsp.org.br/vistos/). Ali poderá fazer o seu registro, obter o requerimento do visto e o respetivo boleto de pagamento.
Na mesma página terá acesso aos links para os diversos tipos de vistos de estudo.
Em cada um deles terá depois acesso ao:
- Formulário de pedido de visto;
- Autorização para consulta do Registo Criminal;
- Declaração de ciência do fato de não poder viajar a Portugal sem o devido visto;
- Terá também acesso às instruções de envio do pedido
Prazo de Processamento e Resposta
O prazo médio informado pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo, é de 30 (trinta) dias úteis. Entretanto, há muitos casos que acabam por passar deste prazo, seja por um acúmulo grande de pedidos ou os pedidos não estarem corretos. Portanto, recomenda-se fortemente que o requerente solicite o seu visto com, no mínimo, 3 meses de antecedência. Logo, efetuar a candidatura para estudar em Portugal na 1a fase das instituições de ensino superior será uma grande vantagem para quem o fizer.
Lembramos que o requerente não deve, em nenhuma situação, comprar a passagem SEM ter o visto autorizado. Os Consulados Portugueses não se responsabilizam por encargos decorrentes da necessidade de alteração da data da viagem.
Se necessitar de ajuda jurídica para o seu visto, o EduPortugal conta com suporte completo para todos os tipos de vistos e outros assuntos jurídicos. Fale com a gente.