Visto de Estudante nos Consulados de Portugal no Brasil

Visto de Estudante nos Consulados de Portugal no Brasil

Visto de Estudante nos Consulados de Portugal no Brasil

Veja em Detalhes como Solicitar o seu Visto de Estudante (Residência)

Os Consulados Gerais de Portugal em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte realizaram uma parceria com a VSF Global, que passa a tratar dos vistos destes consulados a partir de Maio de 2019.  Esta mudança foi uma resposta devido ao número de pedidos de vistos, não só de estudantes,  estarem a bater recordes.

A EduPortugal criou este passo a passo para ajudar no seu pedido de visto junto à VSF e ao Consulado da sua região. Essa regra também vale para os vice consulados de Portugal no Brasil.

Cada Consulado tem a sua própria lista de documentos, apesar de serem similares. Recomendamos que consulte a lista do Consulado onde irá requerer o seu visto de residência para fins de estudo (superior a 1 ano).

Consulte a Relação de Documentos Aqui

Documentos Gerais e Modelos de Declarações

  1. Carta de Aceitação na Instituição de Ensino Superior: Carta de aceitação emitida pela instituição de ensino portuguesa ou comprovante de matrícula no curso pretendido.
  2. Auto-Declaração: Declaração assinada pelo aluno dizendo o curso que pretende fazer, o nome da instituição de ensino em que o curso será feito, data de início e fim e local de alojamento em Portugal.
  3. Comprovativo de Meios de Subsistência: Os meios de subsistência em Portugal podem ser comprovados por um dos seguintes documentos:

a. Comprovante da bolsa de estudos que o aluno recebeu, onde conste o montante que lhe foi atribuído;

b. Termo de responsabilidade escrito por um familiar, dizendo que se responsabilizará por todas as despesas do aluno durante a sua estadia em Portugal. O termo deverá ser acompanhado de fotocópia da última declaração de imposto de renda desse responsável e cópia autenticada do RG/CPF. Faça aqui o download do Exemplo de Termo de Responsabilidade Visto Estudante;

c. Fotocópia da última declaração de imposto de renda do estudante, nos casos em que seja ele o responsável pela sua subsistência em Portugal e cópia autenticada do RG/CPF do próprio estudante.

 

4. Alojamento: O alojamento pode ser comprovado através da apresentação de um dos seguintes itens:

a. Declaração da instituição de ensino dizendo que irá assegurar o alojamento do aluno em residência universitária;

b. Comprovante de aluguel (contrato de arrendamento) da habitação feito pelo próprio requerente;

c. Carta convite, feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedar o aluno durante o curso. Neste caso a declaração deverá vir acompanhada de fotocópia do cartão de cidadão ou autorização de residência da pessoa que convida. Faça aqui o download do Exemplo de Carta Convite Visto Estudante.

d. Caso não possua um dos documentos acima, poderá comprovar o alojamento provisório através da reserva em hotel, por um período mínimo de duas semanas de estadia.

 

5. Seguro Médico Internacional de Viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido por período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência, no valor mínimo de 30.000 euros. Para saber como contratar o melhor seguro, fale com o EduPortugal.

O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4 (CDAM), caso o requerente seja beneficiário do INSS (Segurança Social Brasileira). Veja como obter o PB4 nesta página.

 

6. Atestado de Antecedentes Criminais: O atestado de antecedentes criminais brasileiro a ser apresentado é o emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil. Veja aqui como obter a sua certidão pela internet.

7. Fotografias: Duas fotografias 3×4 coloridas

8. Autorização para Consulta do Registro Criminal pelo SEF

9. Declaração de ciência do fato de não poder viajar a Portugal sem o devido visto

10. Cópias do RG/CPF e do passaporte válido (páginas de identificação e as usadas)

 

Estou com todos os documentos. Como devo solicitar o meu visto de estudante agora?

 

Com todos os documentos em mãos, preencha o Formulário de Pedido de Visto online.

No campo 25 “Duração da Estadia” considere 90 dias, pois o sistema não permite mais do que isso.

No campo 29 “Data da Chegada” não pode ultrapassar 90 dias da data que está a emitir o pedido. Portanto, se você está a emitir o formulário em 31/05 e virá para Portugal apenas em 15/09, o sistema apresentará um erro, pois permite que você emita o formulário apenas a partir de 15/06, ou seja, 90 dias antes da sua chegada.

Depois de preenchido, deve fazer o seu agendamento com o dia e horário para apresentar-se ao posto consular selecionado munido de todos os documentos, o formulário de pedido de vista e o comprovante de agendamento que serão enviados para o email informado.

A taxa consulado (por volta de R$ 400) e a taxa da VSF (por volta de R$ 84) poderão ser pagas diretamente nos postos da VSF. Já no caso de comparecer a um vice consulado, verifique na lista indicada no link no início deste blog, se deve fazer o pagamento prévio da taxa ou se poderá efetuar também no vice consulado.

No dia e horário agendados, compareça ao local indicado para a entrega dos documentos, realização da entrevista e coleta de biometria.

O seu passaporte poderá ficar retido no dia do seu comparecimento, sendo entregue posteriormente com o visto emitido.

 

Prazo de Processamento e Resposta

O prazo médio informado pelos Consulados e pela VSF, é de 60 (sessenta) dias. Entretanto, há muitos casos que acabam por receber o visto com até 90 dias, nos períodos mais críticos do ano (junho a agosto). Portanto, recomenda-se fortemente que o requerente solicite o seu visto com, no mínimo, 3 meses de antecedência. Logo, efetuar a candidatura para estudar em Portugal na 1a fase das instituições de ensino superior será uma grande vantagem para quem o fizer.

 

Lembramos que se o requerente comprar a passagem SEM ter o visto autorizado, os Consulados Portugueses não se responsabilizam por encargos decorrentes da necessidade de alteração da data da viagem.

 

Se necessitar de ajuda jurídica para o seu visto, a EduPortugal conta com suporte completo para todos os tipos de vistos e outros assuntos jurídicos. Fale com a gente.

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