Como pedir a nacionalidade portuguesa
Obter a sua nacionalidade portuguesa é sempre uma grande vantagem, pois ela permite que viva legalmente, não apenas em Portugal, mas em qualquer país da comunidade europeia, facilita a busca de trabalho e ainda, no caso de ingresso para o ensino superior português (licenciaturas), o estudante aprovado em instituição pública tem um custo muito baixo nos valores de estudos, entre outros benefícios que uma nacionalidade europeia oferece.
Quem tem direito ao pedido de nacionalidade portuguesa?
É possível requerer a nacionalidade / cidadania portuguesa nos seguintes casos:
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- se nasceu em Portugal
- se é filho(a) ou neto(a) de cidadão(ã) português(esa)
- se está casada(o) com um(a) português(esa)
- se foi adotada(o) legalmente por um(a) cidadão(ã) português(esa) *
- se mora legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos.
Dependendo da situação de quem faz o pedido, os direitos e deveres ligados à nacionalidade portuguesa podem começar a valer desde o nascimento, como se sempre tivesse sido portuguesa/ês (atribuição de nacionalidade) – este é o caso de quem nasceu em Portugal, filhos ou netos de portugueses, ou só na data em que obtiver a nacionalidade (aquisição da nacionalidade) – este é o caso de quem casou ou foi adotado por um(a) cidadã(ão) português(esa).
(*) No caso de adoção, é necessário incluir ainda o reconhecimento da sentença estrangeira de adoção em Portugal. Este serviço pode ser contratado juntamente com a assessoria para nacionalidade portuguesa.
O que está incluída na assessoria jurídica da EduPortugal para o pedido de nacionalidade portuguesa?
Contamos com uma equipe especializada que realizar as seguintes etapas:
- Orientação e análise de documentos necessários
- Emissão de documentos em Portugal relacionados ao pedido de nacionalidade
- Formação do dossiê necessário para o pedido de nacionalidade portuguesa diretamente junto à Conservatória de Registros
- Protocolo do pedido
- Acompanhamento do processo até a efetivação da concessão da nacionalidade.
O acompanhamento da evolução do processo também pode ser consultado pelo requerente de forma online, mesmo estando fora de Portugal, de acordo com as chaves de acesso fornecidas pela nossa equipe.
Nota: Não está incluída nesta assessoria, necessitando uma contratação adicional e se aplicável, de eventuais transcrições de casamento, levantamento de certidões antigas, busca de assento de familiar português com dados imprecisos e/ou reconhecimento de sentenças em Portugal.