Equivalência do Ensino Médio e Fundamental Brasil-Portugal

Equivalência do Ensino Médio e Fundamental Brasil-Portugal

Como obter a Equivalência do Ensino Médio em Portugal

O processo de equivalência do ensino médio ou fundamental é um tanto burocrático.

Primeiramente, você vai precisar de uma Declaração de Escala de Notas com Nota Mínima de aprovação. Isto porque o Sistema de Ensino Brasileiro tem notas com escalas diferentes do Sistema de Ensino Português.  Em Portugal as notas vão de 0 a 20 e um erro muito comum é simplesmente achar que basta multiplicar por 2 para saber com que nota o(a) estudante brasileiro(a) ficará na escala portuguesa. Atenção! O cálculo não é tão simples assim.

A nota mínima de aprovação do colégio onde o estudante formou-se tem influência neste cálculo.

 

Nota: o processo é o mesmo para requerer a equivalência do ensino fundamental brasileiro ao ensino básico português.

 

Mora fora de Portugal e precisa da Equivalência do Ensino Médio ao Ensino Secundário ?

Se você não mora em Lisboa ou Portugal, a EduPortugal pode tratar de todo o processo por você. Tanto na Embaixada quanto na Escola Secundária ou Básica / DGE em Portugal.
Fale com a nossa equipe.

 

Nacionalidade Europeia e Equivalência do Ensino Médio ao Ensino Secundário Português

Se o objetivo em obter a Equivalência do Ensino Médio ao Ensino secundário português é, posteriormente, ingressar em uma universidade em Portugal com sua cidadania portuguesa ou outra cidadania europeia, então conheça mais sobre a nossa assessoria especializada Kit do Exame Nacional para obter o melhor suporte e apoio durante todas as fases, inclusive com cursos preparatórios.

 

Onde pode requerer a Declaração de Escala de Notas e Nota Mínima?

Embaixada do Brasil em Lisboa – Setor de Cooperação Educacional (atenção, o Consulado não emite esta declaração).

 

Você pode solicitar esta declaração de escala de notas das seguintes formas:

A partir de fevereiro de 2023, a Embaixada não aceita mais solicitações por correio ou presenciais. 
Os pedidos deverão ser encaminhados exclusivamente por formulário eletrônico, que pode ser preenchido em telefone celular, computador ou tablet, conforme instruções abaixo:
 
  1. Preencha o formulário eletrônico da Embaixada clicando aqui.
  2. Você receberá, em poucos minutos, um e-mail da Embaixada solicitando o envio do histórico escolar. Responda o e-mail anexando o histórico. Pode-se usar scanner ou a câmera do telefone celular, desde que as imagens resultantes sejam legíveis.
  3. A equipe da Embaixada analisará os dados fornecidos pelo formulário e o histórico escolar. Se houver necessidade de documentação adicional, você será informado por e-mail e deve encaminhar a documentação solicitada, em formato digital, respondendo a esse e-mail.
  4. Caso não haja pendências, você receberá, por e-mail, a Declaração em formato digital
Declaração tem validade tanto no formato digital (arquivo PDF), quanto em papel, caso seja impressa.

 

Prazos de entrega da Declaração de Escala pela Embaixada

O Setor Educacional da Embaixada do Brasil em Lisboa pode levar até 90 dias para o envio da declaração de escala.

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Estou com a Declaração de Escala de Notas. E agora?

Vá até a escola secundária da sua região de moradia em Portugal com o certificado de conclusão do ensino médio e o histórico escolar, ambos originais e com Apostila de Haia, a declaração de escala de notas original, um comprovante de morada e a sua identificação (autorização de residência, cartão do cidadão ou passaporte).

 

Prazo de emissão do Certificado de Equivalência do Ensino Médio ao Secundário

A Declaração de Equivalência do Ensino Médio ao ensino secundário será fornecida até 30 dias da data do pedido, de acordo com as regras da DGE.

Há casos específicos onde o processo não é feito pela escola secundária, mas sim pela DGE. Nesta situação, o prazo de emissão pode ser ainda superior e documentos adicionais podem ser requeridos.

Após receber o seu certificado, mantenha-o juntamente com o seu diploma e histórico escolar estrangeiros, e não deve ser entregue a terceiros, pois é um documento original e pessoal.

Atenção! O histórico escolar brasileiro e o diploma / certificado de conclusão devem ter, ao menos, a assinatura principal reconhecida em cartório brasileiro para que seja colocada a Apostila de Haia, ainda no Brasil. Caso seja necessário, veja como é feito este processo na nossa página “Apostila de Haia”.

 

Para equivalência (Reconhecimento) do Diploma de Ensino Superior feito no Brasil, o processo é outro. Descubra aqui.