Equivalência do Diploma de Ensino Fundamental e Médio Brasil-Portugal
O processo de equivalência de documentos do ensino superior é um tanto burocrático, mas levando em consideração o mesmo processo para o diploma do ensino médio até que é relativamente simples.
Primeiramente, você vai precisar de uma Declaração de Escala de Notas e Declaração de Nota Mínima. Isto porque o Sistema de Ensino Brasileiro tem notas com escaladas diferentes do Sistema de Ensino Português. Cá em Portugal as notas vão de 0 a 20.
Onde pode requerer a Declaração de Escala de Notas e Nota Mínima?
Na Embaixada do Brasil em Lisboa – Setor de Cooperação Educacional (atenção, o Consulado não emite esta declaração).
Você pode solicitar esta declaração de diversas formas:
- Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 13h na Estrada das Laranjeiras, 144 – 1649-021, Quinta de MilFlores, Lisboa
- Por correio
- Pelo email educacional.lisboa@itamaraty.gov.br
Para solicitar o documento, deve levar e/ou enviar cópia do histórico escolar do ensino fundamental ou médio com a indicação de aprovação.
Se optar por enviar por correio e/ou email, informe o endereço completo para que o setor responsável da Embaixada possa enviar a declaração original por correio.
Prazos da Embaixada
Para quem solicita a declaração pessoalmente no Setor Educacional da Embaixada do Brasil em Lisboa apresentando o histórico escolar, o prazo é de 15 dias. Após este prazo, o solicitante deve buscar pessoalmente a declaração.
Para as solicitações feitas por correio ou e-mail, o prazo para o envio pelo correio é de 45 dias.
Estou com a Declaração de Escala de Notas. E agora?
Vá até a escola secundária mais próxima da sua residência com o histórico escolar original, uma fotocópia, a declaração de escala de notas original, um comprovante de residência e a sua identificação (autorização de residência, cartão do cidadão ou passaporte).
Prazo da Equivalência
A Declaração de Equivalência será fornecida entre 5 e 15 dias da entrega, dependendo da escola secundária.
Esta declaração deve ser mantida juntamente com o seu diploma e histórico escolar, e não deve ser entregue a terceiros, pois é um documento original e pessoal.
Atenção! Algumas escolas portuguesas podem exigir que o histórico escolar brasileiro tenha as assinaturas reconhecidas em cartório brasileiro e seja autenticado através da Apostila de Haia, ainda no Brasil. Caso seja necessário, veja como é feito este processo na nossa página “Apostila de Haia”.
Para equivalência do Diploma de Ensino Superior feito no Brasil, o processo é outro.
Não mora em Lisboa ou Portugal?
Se você não mora em Lisboa ou Portugal, a EduPortugal pode tratar de todo o processo por você. Tanto na Embaixada quanto na Escola Secundária ou Básica em Portugal.
Fale com a nossa equipe.
Link importante: Embaixada do Brasil em Lisboa
