Como substituir as provas de ingresso em Portugal por provas homólogas estrangeiras?
Este conteúdo abrange todas provas homólogas estrangeiras que podem substituir as provas de ingresso em Portugal.
Os estudantes internacionais ou nacionais europeus que pretendem ingressar em uma instituição de ensino superior portuguesa podem concorrer a vagas com a substituição dos exames finais nacionais por provas homólogas.
Consideram-se homólogas as disciplinas estrangeiras que, ainda que com denominações diferentes, tenham nível e objetivos idênticos e conteúdos similares aos do programa da prova de ingresso que visam substituir.
O primeiro passo é requerer a equivalência do ensino médio estrangeiro ao ensino secundário português que é feito pelas escolas secundárias portuguesas e/ou Direção Geral da Educação em Portugal. No caso específico do IB Diploma, o processo de equivalência somente ser feito na Direção Geral da Educação em Portugal e o documento deve, obrigatoriamente, conter a Apostila de Haia.
A Portaria nº 699/2006 apresenta a correlação entre as notas estrangeiras e as notas de equivalência ao ensino secundário português.
A emissão do certificado de equivalência ao ensino secundário português é obrigatório, para os efeitos legais de ingresso ao ensino superior.
Disciplinas homólogas das provas de ingresso ao curso pretendido em Portugal
Após identificar o curso e as instituições de ensino superior onde pretende concorrer, deverá consultar a Deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior para descobrir a informação de acordo com a Deliberação nº 606/2022.
As disciplinas através das quais se concretiza a homologia são divulgadas até 31 de maio do ano que antecede o ano de realização da candidatura, sob a forma de Tabelas de Correspondência, através de Deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
O International Baccalaureate (IB Diploma) é um dos exames que são aceitos como provas homólogas, assim como o SAT (americano), Cambridge (inglês), Abitur (Alemão) entre outros.
Poderá consultar aqui a Tabela de correspondência de exames terminais do ensino secundário estrangeiro considerados homólogos das provas de ingresso, no âmbito dos concursos de acesso ao ensino superior.
Para efeitos de substituição da prova de ingresso de Biologia e Geologia e de Física e Química, mantém-se em vigor o disposto na Deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior nº 586/2018, de 11 de maio, retificada pela Declaração de Retificação n.o 257/2019, de 20 de março, até à candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo 2022-2023, inclusive.
Validade de utilização dos exames estrangeiros
Os exames estrangeiros, assim como o IB Diploma, podem ser utilizados por um prazo idêntico ao fixado para a utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário – no ano da sua realização e nos dois anos seguintes.
Vale lembrar que o processo de inscrição no exame nacional em Portugal e candidatura nas instituições seguem as mesmas regras do cidadão nacional. A única fase diferente é que não há necessidade de realizar as provas de ingresso, uma vez que são substituídas pelas provas homólogas.
Nesta situação, a grande vantagem é que o estudante nem precisa vir para Portugal. A EduPortugal pode tratar de todo o processo de equivalência, inscrição e candidatura nas instituições portuguesas e o estudante somente virá para Portugal após ser admitido, se quiser.
Consulte o nosso Kit do Exame Nacional.
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