Como fazer o Reconhecimento de Diploma Medicina em Portugal?
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O Processo de Reconhecimento de Diploma Medicina em Portugal
O reconhecimento de diploma é o processo que torna o diploma de uma instituição de ensino brasileira válido em Portugal para o exercício da profissão. Comparando a qualificação brasileira com a qualificação portuguesa, relativamente ao nível de estudo, duração e conteúdo programático.
O reconhecimento do diploma de Medicina em Portugal possui um procedimento bastante diferente de todas as outras profissões, exigindo planejamento, estudos e atividades presenciais em Portugal.
Que tipo de instituição pode realizar o reconhecimento de Diploma Medicina em Portugal?
Quem realiza o reconhecimento de diploma da medicina em Portugal são apenas as universidades públicas.
Poderá encontrar todas as universidades com o curso de medicina neste link.
Para o processo de reconhecimento, todas as escolas médicas possuem as mesmas regras e seguem um padrão para os prazos e fases, que são eliminatórias:
- 1ª – etapa documental;
- 2ª – prova escrita;
- 3ª – prova prática;
- 4ª – apresentação da dissertação/monografia.
Fases do Reconhecimento de Diploma de Medicina em Portugal
1ª Etapa – Documentação:
Nesta primeira etapa há os documentos que, normalmente, são solicitados. É importante se atentar ao edital da instituição de ensino escolhida, para se certificar de que não tiveram outros. Todos os documentos devem estar com Apostila de Haia.
- Diploma;
- Histórico escolar completo;
- Ementa de todas as disciplinas cursadas;
- Documento de Identificação do requerente (passaporte);
- Conversão da escala numérica das notas;
- Dissertação, Monografia, Trabalho de Investigação ou Relatório de Estágio;
- Curriculum Vitae (com conteúdo e formato adequados ao processo).
A EduPortugal tem consultoria especializada neste processo e pode te assessorar em todos os passos! Se estiver com dúvidas, entre em contato conosco!
Após a submissão do pedido de reconhecimento de diploma no portal da DGES e o pagamento da taxa da instituição escolhida, os documentos passam para a análise documental. Se estiverem em conformidade com as exigências, o candidato poderá seguir para a próxima etapa conforme publicação da lista de chamada para a 2ª etapa.
2ª Etapa – Prova Teórica:
Nesta etapa, o candidato fará a prova teórica, que acontece apenas na 1ª quinzena do mês de janeiro.
O exame é elaborado pelas escolas de Medicina e cada uma é responsável por um conjunto de perguntas. São 120 perguntas de múltipla escolha, em que o candidato deve acertar o mínimo de 50%. Para cada questão, serão 5 opções, sendo uma a resposta correta.
Divisão das 120 questões: Medicina Interna (40 questões), Cirurgia Geral (20 questões), Pediatria (20 questões), Obstetrícia/Ginecologia (10 questões), Clínica Geral (10 questões), Saúde Pública (10 questões), Saúde Mental (10 questões).
A próxima fase somente é permite aos candidatos que atingirem a pontuação mínima.
Caso não tenha obtido a pontuação mínima exigida, poderá inscrever-se novamente para a prova teórica no ano seguinte (apenas uma vez), sem o pagamento de nova taxa.
3ª Etapa – Prova Prática:
A prova prática acontece com dois atendimentos clínicos, que são sorteados no dia do exame. Haverá um tempo para entrevistar cada paciente. Em seguida, o candidato irá redigir um relatório completo para cada atendimento.
Este relatório deverá conter: anamnese, o exame físico e proposta de diagnóstico provisório, requisição dos exames complementares, discussão do diagnóstico diferencial, estabelecimento do diagnóstico definitivo, proposta terapêutica e prognóstico.
Esse relatório será apresentado a um grupo de professores, para uma discussão sobre o que foi redigido, com espaço para respostas às perguntas colocadas pelo júri. Esta também é uma etapa classificatória e eliminatória.
4ª Etapa – Apresentação da Tese de Monografia:
Após a prova prática, os médicos têm um prazo de 6 meses para apresentar a tese de monografia. A apresentação é feita perante um júri de professores.
O júri poderá considerar o desempenho positivo e atribuir ao candidato uma nota, que será somada às outras para uma média final.
Finalizada essa etapa do processo, é o momento de solicitar a inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal, e então, poderá exercer a profissão.
Os candidatos reprovados só poderão refazer os exames uma vez, mediante a repetição do pagamento da inscrição.
A classificação final será calculada pela média aritmética das classificações da prova escrita e da prova prática/clínica.
Inscrição na Ordem dos Médicos
Para exercer a medicina em Portugal, é obrigatório a inscrição na Ordem dos Médicos. O principal requisito para o médico estrangeiro se inscrever, é já ter feito o Reconhecimento do Diploma da Medicina em Portugal.
A inscrição deverá ser feita pelo próprio requerente, ou responsável legal, em um Conselho Regional da Ordem. Primeiramente, será preenchida uma ficha de inscrição com todos os dados pessoais do requerente.
E então, o próximo passo será a apresentação da documentação, que inclui documentos pessoais, certificado de reconhecimento, certificado do registro criminal, prova do país de origem que comprove que não existem processos disciplinares pendentes, currículo e fotos 3×4.
Lembrando que todos os documentos devem estar com Apostila de Haia.
Após análise do processo pelo Conselho Regional da Ordem dos Médicos, a inscrição pode ser concedida ou recusada. Se após a análise, for concedida a inscrição, o médico receberá sua cédula profissional, que tem validade de 5 anos. Após o vencimento, será feito uma reinscrição, e será emitida uma nova cédula.
Em caso de recusa, o requerente será notificado e terá um prazo mínimo de 10 dias para se pronunciar.
Veja aqui todos os detalhes para inscrição na Ordem dos Médicos.
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