É possível estudar Medicina em Portugal?

Estudar Medicina em Portugal sendo cidadão europeu

Essa é a forma mais comum e que tem atraído muitos estudantes brasileiros com uma segunda nacionalidade europeia, sendo a portuguesa ou não.

A EduPortugal é uma referência para os estudantes que ingressam em Portugal e não seria diferente para esta modalidade. Já trouxemos mais de 400 estudantes por este processo via exame nacional para diversos cursos, inclusive Medicina. A grande vantagem aqui é o valor pago pela anuidade das universidades públicas, sendo apenas 697€ por ano!

Entenda a diferença entre esta forma de ingresso e a do Estudante Internacional. Conte ainda com a nossa assessoria exclusiva Kit do Exame Nacional se tem uma nacionalidade europeia (ou é filho de cidadão europeu) e, também, como estudante internacional conte com a nossa assessoria nas candidaturas.

Como estudar medicina em Portugal sendo apenas cidadão brasileiro?

Em primeiro lugar, é importante saber que os cursos de Medicina são oferecidos por universidades públicas e apenas uma opção por universidade particular.

Apenas a universidade particular, Católica Medical School permite a candidatura como estudante internacional. Nenhuma universidade pública permite tal ingresso, uma vez  que todas as vagas são exclusivas para estudantes europeus, filho(a) de cidadão europeu ou outra situação de equiparação.

Quais opções para cursar Medicina em Portugal, sendo brasileiro(a)?

Opção 1 – Católica Medical School

Quer saber mais sobre esta opção, consulte as informações aqui e conte com a nossa assessoria exclusiva para a Católica Medical School.

Opção 2 – Residir Legalmente em Portugal há mais de 2 anos (sem interrupção)

Nesse caso, deverá possuir a sua autorização de residência, NIF, entre outros documentos que comprovam que reside em Portugal há mais de 2 anos legalmente. É importante informar que, no mínimo, estes 2 anos deverão estar completos até o dia 31 de Agosto do ano letivo que pretende estudar na universidade.

Opção 3 – Solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere uma série de direitos na área do trabalho, economia, educação, política, dentre outros, a cidadãos brasileiros que morem em Portugal.

Por meio desse acordo entre Brasil e Portugal um brasileiro pode ter os mesmos direitos e deveres de um cidadão português e vice-versa. 

Podem solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos, que residam de forma legal em Portugal, ou seja, que possuam o cartão de residência de Portugal.

Apesar de não estar documentada esta informação no site do SEF, é cobrado que o brasileiro esteja residindo legalmente em Portugal há, pelo menos, 06 meses para solicitar o seu cartão de cidadão.

Esse processo não é tão rápido, pode levar até 8 meses e, somente após receber tal estatuto, é que poderá inscrever-se no Concurso Nacional para prestar o exame, e assim, concorrer a uma vaga em Medicina.

Quais os benefícios aos brasileiros que recebem o Estatuto de Igualdade?

• Permissão para concorrer em concursos públicos;
• Direito ao voto nas eleições municipais (obriga-se ainda a possuir autorização de residência há mais de dois anos);
• Permissão de candidatura como político para as eleições locais (obriga-se ainda a possuir autorização de residência há mais de quatro anos);
• Permissão de concorrer a bolsas de estudo nacionais.

Opção 4 – Ser familiar de Cidadão Europeu

Essa foi a grande novidade no novo Estatuto do Estudante Internacional!

O estudante que apenas tem a cidadania brasileira, mas que o pai ou a mãe tenha uma cidadania europeia, perde, automaticamente, o status de Estudante Internacional.

Dessa forma, de acordo com o Art. 3º do Decreto-Lei nº 62/2018, passa a ser possível realizar o Exame Nacional em Portugal para concorrer a qualquer curso em Portugal, inclusive Medicina.

O Exame Nacional, é semelhante ao ENEM por ser um exame nacional, mas com a diferença que o candidato faz apenas as provas específicas para ingresso em instituição de ensino superior portuguesa, seja pública ou particular.

Se este é o seu caso, conheça o Kit do Exame Nacional da EduPortugal. Uma assessoria com tudo o que você precisa, desde a preparação para as provas, até a matrícula na instituição.

Veja, também, os Cursos Preparatórios da EduPortugal, que preparam o estudante para o Exame Nacional, com professores altamente qualificados e material produzido em Portugal, especificamente destinado ao conteúdo do Exame Nacional Português.

Vale lembrar que a concorrência para os cursos de Medicina é grande. Portanto, se pretende concorrer a uma vaga, estude muito e consiga boas notas no exame nacional português. Consulte como são os cursos preparatórios disponíveis.

Opção 5 – Ser titular de curso superior, com ou sem Cidadania Europeia

Existe outra forma de estudar Medicina em Portugal, é necessário ser titular de curso superior. Ou seja, de acordo com a Lei nº 40/2007, de 20 de fevereiro e no Despacho n.º 10211/2016, de 2 de agosto, para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, é instituído um concurso especial. Todavia, é fundamental que todos os pré-requisitos sejam cumpridos.

Cada instituição tem o seu regulamento interno, porém, independente de qual for, é indispensável o Reconhecimento de Nível, com a classificação final. Saiba mais sobre o Reconhecimento de Diplomas em Portugal.

Opção 6 – Ter apenas a Cidadania Brasileira e não atender a nenhuma das opções acima

Então você não se enquadrou em nenhuma das opções acima, mas quer estudar Medicina? Ainda temos uma solução para você!

Portanto, se você é brasileiro, sem cidadania europeia e também não é filho(a) de cidadão europeu, indicamos estudar Ciências Biomédicas (1º Ciclo) ou outro curso na área da saúde, para depois de concluído, se enquadrar na opção 5.

Veja algumas vantagens em estudar medicina em Portugal:

• Estudar em universidades reconhecidas mundialmente;
• Experiência internacional;
• Baixo custo (697€ por ano – universidades públicas);
• Algumas disciplinas ministradas em inglês, com exceção da Católica Medical School que é 100% em inglês;
• Possibilidade de intercâmbio, pelo Programa Erasmus, em outros países da Europa, com duração de 6 meses a 1 ano.
• Alta taxa de empregabilidade em qualquer país da comunidade europeia.

Medicina Dentária e Medicina Veterinária

Se Medicina Dentária ou Medicina Veterinária é o seu objetivo, aí sim é possível fazer o seu mestrado integrado (graduação) em Portugal.

A candidatura para o estudante internacional (pela nota do ENEM) pode ser feita em instituições privadas ou públicas.

Fale com a EduPortugal e receba mais informações sobre como ingressar nas universidades portuguesas, com ou sem a cidadania europeia.

Atualizado em: Setembro/2023